Rio pôs professores e juízes no mesmo saco. O que dizem disso uns e outros?

Rui Rio voltou a criticar que um professor "no topo da carreira possa ganhar tanto como um juiz estagiário". À TSF, a Associação Sindical dos Juízes e a Fenprof comentam a relação entre duas classes.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes, Manuel Ramos Soares, considera que Rui Rio fez comparações "demagógicas" e surgiu com "um discurso demasiado crispado".

No único frente a frente televisivo entre os líderes do PSD e PS, transmitido esta segunda-feira pela RTP, SIC e TVI, Rui Rio voltou a criticar que um professor "no topo da carreira possa ganhar tanto como um juiz estagiário".

O social-democrata comentava assim o aumento dos salários dos juízes, aprovado pelo Governo, quando foi questionado sobre o que pode prometer aos professores na próxima legislatura.

"Compreendo a necessidade de fazer comparações demagógicas em clima de campanha eleitoral, mas não quero entrar nessa controvérsia", comenta Manuel Ramos Soares em declarações à TSF (numa resposta por escrito).

"As alterações salariais que resultaram da recente revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais correspondeu, apenas, à aplicação da tabela de vencimentos dos juízes aprovada em 1990 por um governo do PSD e ao cumprimento de um acordo assinado pela ministra da justiça de um governo PSD-CDS em 2003", nota.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes explica ainda a que se referia Rui Rio quando falou de uma parte do vencimento dos juízes que não paga IRS: "é exatamente a mesma em que o vencimento do Dr. Rui Rio terá isenção, se vier a ser primeiro-ministro ou deputado. Estamos a falar de uma parcela correspondente a ajudas de custo, que estão isentas de IRS para qualquer pessoa."

Manuel Ramos Soares considera que o líder do PSD tem "um discurso demasiado crispado" no que toca à justiça, mas ressalva que não o pode acusar de ter "uma obsessão contra os juízes", de "não gostar de juízes" ou de ser "oposição ao Ministério Público", como fez António Costa no debate desta segunda-feira.

"O que eu quero, como juiz e como cidadão, é que, por exemplo, nenhum líder partidário, seja quem for, ache normal e aceitável que um político telefone ao Procurador-Geral da república a exigir um 'castigo' para a procuradora responsável pelo inquérito em que é visado. Num Estado de direito democrático isso não pode acontecer."

Uma garantia para os professores: a luta continua

Por sua vez, em nome dos professores, Mário Nogueira diz que o debate entre os dois candidatos a primeiro-ministro foi "morno".

"Parecia um debate entre irmãos. Não gémeos, mas ainda assim muito chegados", comentou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) em declarações à TSF.

Não houve nenhuma proposta concreta, condena. Apenas "algumas referências muito gerais a aspetos que poderiam ver a ser equacionadas".

Tanto as palavras de António Costa como as palavras de Rui Rio não são novas para os ouvidos da Fenprof. Foram apenas "a confirmação do que já sabíamos: os professores vão ter de continuar a lutar por aquilo a que têm direito."

Rui Rio garantiu que se vencer as eleições se sentará à mesa com os professores para voltar ao tema da recuperação total do tempo de serviço. Como já afirmou no passado, voltou a ressalvar que "a margem orçamental é escassa", pelo que em vez de dinheiro admite apostar noutras formas de compensação, como a redução de horário ou antecipação da idade da reforma.

Já António Costa diz que já cumpriu o seu compromisso para com os professores, pelo que no que concerne à recuperação total do serviço congelado não tem nada de novo a prometer.

O líder socialista mostrou-se, no entanto, disponível para discutir com os sindicatos dos docentes outros questões, como "a possibilidade de, a partir de um limiar de idade, educadores de infância e do primeiro ciclo possam manter-se ativos, mas sem dar aulas diariamente".

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