Rio quer Entidade Reguladora do Setor Agroalimentar para garantir concorrência efetiva

Rui Rio elencou cinco áreas de atuação, que vão desde um regime simplificado, à proteção das florestas, até à criação de uma nova entidade reguladora. Neste capítulo, o líder social-democrata, quer repor as regras da lei da oferta e da procura.

Rui Rio diz que é a medida mais polémica, mas é também a que os portugueses que não estão ligados a esta área, mais facilmente vão entender. O líder do PSD defende a criação da Entidade Reguladora do Setor Agroalimentar para garantir uma concorrência efetiva.

"Por forma a assegurar o respeito por práticas comerciais corretas e um melhor equilíbrio na cadeia de valor, entre a produção e a grande distribuição. A criação desta entidade justifica-se pela necessidade de criar um equilíbrio mínimo entre as partes intervenientes neste mercado atendendo que não existe uma base mínima de concorrência".

O programa eleitoral do PSD para o setor da Agricultura tem cinco capítulos, uma dos quais dedicado à floresta. Num país onde ardem em média, 42 mil hectares por ano, Rui Rio quer aumentar o investimento na reflorestação.

"Propomo-nos apoiar a reflorestação de 30 mil hectares por ano, correspondendo a uma afetação de despesa pública de 75 milhões de euros por ano, no quadro do PDR 2020-2017 - em contraste com o atual PDR que na medida de florestação de terras aprovou apenas mil e oitocentos hectares de novas plantações nos cinco anos de execução já decorridos".

Para uma agricultura mais competitiva e sustentável, o líder do PSD propõe menos burocracia um regime simplificado "de política agrícola pondo a funcionar um conjunto de procedimentos em vários domínios".

A longo prazo, de forma a captar mais agricultores jovens, Rui Rio defende apoios para primeiros investimentos e linhas de crédito com garantia pública, entre outras medidas. O programa contém, ainda, um capítulo dedicado ao regadio como pilar da agricultura e da proteção ambiental.