O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, acusa o ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, de incapacidade ou falta de vontade política para manter a segurança pública no Porto. Numa carta enviada esta manhã ao ministro da Administração Interna, o autarca transmitiu preocupação quanto aos problemas de segurança na cidade.
Esta quinta-feira, dezenas de adeptos de futebol ingleses e belgas envolveram-se em confrontos no Porto, provocando danos em estabelecimentos comerciais, em particular nas zonas da Ribeira do Porto e dos Clérigos. Os adeptos encontravam-se cidade para acompanhar os jogos dos clubes visitantes Wolverhampton (que joga frente ao SC Braga) e Standard Liège (que defronta o Vitória de Guimarães). A Polícia de Segurança Pública (PSP) recorreu a balas de borracha para dispersar os adeptos, mas não efetuou qualquer detenção.
Num comunicado divulgado esta manhã pela Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira classifica a situação como "inaceitável" e afirma-se preocupado que "o Ministério da Administração Interna tenha perdido a capacidade de intervir na manutenção da ordem pública no país".
A autarquia explica que o problema de insegurança na cidade do Porto vai muito mais além do que estes últimos episódios - denunciando, inclusive, o constante "tráfico de droga" e a "ocupação abusiva da via pública para esse efeito".
"Os alertas de Rui Moreira têm sido recorrentes quanto à perceção da falta de segurança pública na cidade, que é uma competência exclusiva da PSP, tutelada pelo Governo, e à qual a Polícia Municipal não se pode substituir", avisa a autarquia, em comunicado. "Os alertas e pedidos de reforço não resultaram em qualquer ação visível por parte do Ministério da Administração Interna."
A autarquia recorda que o Comando Metropolitano do Porto "perdeu, desde 2011, cerca de 12% do seu efetivo" e que se prevê que o contingente continue a diminuir devido à "falta de formação de novos agentes no país".
Rui Moreira lembra que, apesar da responsabilidade pertencer ao Governo, tem sido a própria Câmara do Porto a garantir a segurança mínima na cidade, com a "doação de carros à polícia", o investimento em "câmaras de vigilância" e a "disponibilização para pagar policiamento gratificado nas zonas críticas", por exemplo.
Acusando o ministro da Administração Interna de "incapacidade" ou "falta de vontade política" para "encarar de frente o problema", Rui Moreira refere que a missiva é "uma clara e veemente reivindicação de mais meios, melhor enquadramento legal e que o Governo abandone o negacionismo em que caiu sobre esta matéria".
*com Carolina Rico e Rute Fonseca
