Rui Rio saúda declaração de Santos Silva e afasta acordos com o Chega

Quanto à votação de orçamentos na Assembleia da República, Rui Rio diz que é preciso "alguma coerência".

O presidente do PSD, Rui Rio, saudou hoje a posição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santo Silva, que considerou que poderá ser necessário um "acordo de cavalheiros" entre PS e PSD para viabilizar soluções minoritárias de governo.

"É uma declaração civilizada e que ajuda francamente à governabilidade", declarou Rui Rio, instado pelos jornalistas a comentar a posição do ministro socialista transmitida durante um debate na CNN Portugal.

"Eu acho que essa declaração do ministro Santos Silva é uma declaração civilizada e que ajuda francamente à governabilidade", disse Rui Rio à margem de uma visita à Liga dos Bombeiros Portugueses, em Lisboa.

"Essa [declaração] eu tenho como positiva, vem no sentido daquilo que eu próprio tenho vindo a dizer. Se a questão do PS é o Chega estar fora da equação, isso estou a dizer desde sempre que está. Não é fora do parlamento, isso são os portugueses que determinam", sublinhou.

Quanto ao anel oferecido por André Ventura, o líder do PSD rejeita. "O anel para ir ao Rivoli, não. Não vou aceitar. Já fui muitas vezes ao Rivoli. O doutor André Ventura decidiu cantar, aliás com uma voz um bocado fraca, por isso é que eu não canto, porque tenho uma voz parecida, de cana rachada. Portanto, não tenho nenhum comentário a fazer", referiu.

No entanto, no caso da votação do orçamento na Assembleia da República, a questão já muda de figura: ""Relativamente ao orçamento, eu levanto-me, primeiro-ministro se ganhar as eleições, e digo ao presidente da Assembleia da República: "Quer mandar sair os quatro ou cinco ou três deputados que Chega tenha. Quer mandar sair da sala, porque eu não aceito a votação com os deputados de todos os partidos na sala." Mas se esses mesmos deputados votarem contra um orçamento do PSD, aí o doutor António Costa já acha bem aproveitar os votos do Chega para chumbar aquilo que ele possa querer chumbar. Tem de ter alguma coerência."

"[Se perder no domingo] logo veremos. Há muitas formas de perder. Há perder por muito poucos, há perder por muitos, há subir muito relativamente à última vez, há ficar próximo daquilo que foi a última vez, há ficar ainda abaixo do que foi a última vez. Tudo isto tem de ter uma leitura. A minha situação é um bocado diferente da do doutor António Costa. Devemos reconhecer isso, até porque eu tive eleições diretas há muito pouco tempo. Se não tivesse tido, se as eleições tivessem sido na altura própria, que ia ser agora, aí a situação era diferente. Agora, tenho uma mandato de dois anos e logo se verá", explica Rui Rio.

O presidente do PSD defendeu que o chefe de Estado deve chamar para formar Governo o líder do partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, mesmo com uma maioria contrária.

"Aquilo que o Presidente da República deve fazer é chamar aquele que é, por um lado, o líder do partido que foi mais votado, por outro, aquele que o partido indicou para ser o primeiro-ministro - que normalmente coincide, mas podia não coincidir", respondeu.

"Deve, portanto, chamar esse que é quem tem a responsabilidade de formar um Governo e apresentar um Governo. É isto que a Constituição diz", acrescentou Rui Rio.

A Constituição determina que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Nas eleições legislativas de 2015, a coligação PSD/CDS-PP Portugal à Frente foi a força mais votada, mas essa vitória não coincidiu com uma maioria da direita no parlamento.

Nessa conjuntura, o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deu primeiro posse a um executivo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho, que os partidos à esquerda inviabilizaram, através de uma moção de rejeição, num momento em que procuravam formar uma solução alternativa.

Só depois o chefe de Estado empossou um Governo do PS chefiado por António Costa suportado por acordos escritos bilaterais com BE, PCP e PEV.

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