Salvações, desencontros e outras lições. Os primeiros 100 dias do "mesmo" Presidente

A TSF fez uma análise dos primeiros 100 dias do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse há 100 dias para um mandato que tem ficado marcado por desencontros entre o chefe de Estado e o governo de António Costa. Depois de cinco anos de "cooperação institucional" entre Belém e São Bento, Marcelo promulga o alargamento dos apoios sociais e dá vários sinais de discordância com a gestão do executivo do processo de desconfinamento do país.

"Quem avança para esta eleição é exatamente o mesmo que avançou há cinco anos." A promessa estava feita no anúncio de recandidatura, em dezembro do ano passado, mas Marcelo Rebelo de Sousa nunca escondeu que "as circunstâncias são diferentes" e os portugueses querem mais. "As pessoas não querem brincar em serviço, querem estabilidade, querem que a legislatura vá até ao fim, querem que o governo vá governando melhor", sustenta.

E, sem demora, 19 dias depois de ter tomado posse, a 28 de março, o presidente reeleito dá o primeiro sinal de desacerto com o executivo, dando luz verde ao alargamento dos apoios sociais, aprovado por coligação negativa no parlamento.

"Sempre que posso salvar uma lei, porque entendo que ela cabe minimamente na Constituição, salvo", garantiu dias depois o chefe de Estado. António Costa bem podia apelidar a explicação de Belém para promulgar o diploma publicada numa nota na página da presidência de "rica e criativa" e os constitucionalistas agitar o fantasma da abertura do precedente, pela violação da chamada lei-travão, porque o Presidente da República assumiu o comando e assegurou, na altura, que a iniciativa não era inédita. "O que eu estou a fazer é uma salvação preventiva do Orçamento. Eu todos os anos entro numa chamada salvação preventiva", explicou, acrescentando que "começa a fazer a preparação do clima, do ambiente, para que seja possível sem grandes problemas que o Orçamento seja aprovado".

A decisão estava tomada e o objetivo definido. Assim atua o chefe de Estado reeleito que ora afasta o mais que pode o cenário de crise política - "crises, crises, já nos bastam duas: a pandémica e a económica e social -, ora aos mais próximos - como quando fez saber que o desconfinamento não devia avançar antes da Páscoa -, ou em declarações públicas, liberta a critica quando acredita que o tiro foi o lado. "Quando se comunica que se vem em bolha, é porque vem em bolha. Se não, não se diz que vem em bolha", referiu depois da polémica presença dos adeptos ingleses no Porto na final da Liga dos Campeões.

Mas, se é de pandemia que se fala, Marcelo já virou a página e diz que "não há recuo possível". "Já não voltamos para trás. Não vai haver. Comigo, não vai haver. Naquilo que depender do presidente da República, não voltamos atrás", salientou a 13 de junho, reiterando a posição que defende, mesmo quando rema contra especialistas e autoridades de saúde. "O país não é governado por especialistas. O país é governado por quem foi eleito para governar", asseverou, quando questionado sobre posições contraditórias.

Aos políticos, o que é dos políticos... e, em caso de desacertos, Marcelo Rebelo de Sousa relembra a Constituição. "Quem nomeia o primeiro-ministro é o presidente, não é o primeiro-ministro a nomear o presidente", asseverou um dia depois, à chegada a Budapeste, para assistir ao primeiro jogo de Portugal para o Euro.

Fica a lembrança, haja ou não cooperação institucional, porque longe parecem os tempos de um guarda-chuva para dois, em Paris.

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