O novo homem-forte do Serviço Nacional de Saúde quer tornar a gestão da saúde em Portugal mais profissional, mudando métodos e premiando de outra forma quem cuida dos cidadãos. Assumido homem do Norte, Fernando Araújo admite mudar lideranças hospitalares a Sul e antevê uma pequena revolução nas maternidades privadas, obrigando à sua fusão.
Está há um mês em funções. O que lhe pesa mais? A responsabilidade pela expectativa da mudança ou, pelo contrário, a unanimidade com que a sua escolha foi aplaudida?
Nem uma, nem outra. Tento não pensar nisso. O dia é muito absorvido pelos problemas, queremos mudar, queremos fazer melhor, não queremos compactuar com algumas questões que assistimos no dia a dia, nomeadamente de acesso, ou outras. Acabo por não pensar nessa ordem de valores. Estou focado no que é preciso fazer para mudar a realidade.
Essa realidade é, por si só, assustadora para recear os resultados? Por exemplo, no acesso, na questão dos cuidados primários, indicadores como a abertura de centros de saúde têm sido demonstradores de que não têm travado o acesso aos hospitais...
Acima de tudo, a questão da exigência. Posto isto, o que me preocupa? Que as pessoas tenham de ir às cinco da manhã para o centro de saúde para ter uma senha e serem atendidas pelo médico. Não é o que se quer para o SNS nem é de um país moderno. O mesmo se passa nos hospitais, nas consultas ou nas cirurgias. Em determinadas regiões, os doentes, para terem uma consulta de especialidade ou ser operados, têm de aguardar anos. É mau. Especialmente porque isso tem um maior impacto nas pessoas mais pobres e com mais limitações.
Vão ser publicadas este trimestre as regras de qualidade e segurança iguais para as maternidades públicas e privadas. Já disse que pode haver unidades privadas a fechar. O que vai mudar? Estamos a falar de um novo mínimo de partos ou mais exigência em relação à constituição das equipas?
De ambas. Mas sobretudo estamos a falar em número de partos.
E qual se prevê que possa ser esse novo mínimo?
É uma proposta da Ordem dos Médicos, que adiantou um número mínimo de partos e a constituição de equipas. O que se recomenda, e a questão dos privados é uma área mais do ministro da Saúde, é que sendo normas que visam qualidade e segurança sejam implementadas de forma transversal. O que queremos é que haja o máximo de segurança, de acordo com os pareceres técnicos. É algo mais tranquilo na sua aplicação porque são princípios que são os pares, os médicos e obstetras, a recomendar.
Mas vão ser seguidas tal e qual essas propostas ou poderão eventualmente, em conjunto com a DGS ou outros organismos, ser ajustados alguns dos indicadores propostos pela Ordem?
A ideia é seguir esses indicadores. Quando falamos em constituição de equipas, eu diria que é mais ou menos transversal, o número de partos também e o número de cesarianas também.
Mas pode avançar algum desses indicadores?
As cesarianas tinham sido discutidas, ainda que não por escrito pela Ordem dos Médicos nesta fase, mas antes pela Comissão de Cesarianas, que continua em funcionamento. Seriam valores na ordem dos 50%.
Já tem, olhando para o setor privado, ideia de quantos blocos poderão ter de encerrar?
Não é bem a minha área, a minha área é gerir o SNS. Mas olhando para as regras que eventualmente podem vir a ser aplicadas pelo Ministério ao setor privado, social e público, eu diria que é um número apreciável de locais que poderão, por exemplo, considerar uma fusão nas mesmas entidades. Não seria um fecho absoluto. Estamos a falar das grandes cidades, para que, em alguns locais, os privados possam ter locais fortes, robustos e com número de partos elevado. Lisboa, por exemplo, dos privados, tem dois blocos de partos dos maiores do país, com dois grandes grupos, que funcionam bem e não há nenhum problema nesse sentido. Portanto, acho que mais do que fechar, do lado do privado, é reorganizar essa oferta.
Quanto à questão da constituição de equipas, havendo falta de obstetras, e se os privados precisarem de reforçar especialistas, não haverá o risco de irem, ainda mais, recrutar ao SNS e desguarnecerem mais do que já está esta especialidade?
Penso que não. Porque se houver essa reorganização, com essa fusão dos locais privados, poderá ser até preciso menos obstetras para responder às mesmas necessidades. Os estudos indicam que até podemos ter mais oferta para públicos e privados. Porque a concentração leva a que sejam necessários menos recursos para o mesmo fim.
Voltando à questão das maternidades públicas, já se sabe que no Norte não fecha nada. O que falta para anunciarem o que vai acontecer no Centro e em Lisboa e Vale do Tejo? Já têm números e ideias concretos?
Nós temos estado a testar este mecanismo de encerramento ao fim de semana de forma alternada. Isto garante proximidade para o cidadão e grande segurança, porque aqueles locais estão a funcionar com equipas adequadas e, portanto, há enorme qualidade e segurança. Correu bem no Natal e fim de ano. Agora vamos continuar a testar, com vista até em melhorias de comunicação para os utentes em termos de saúde 24, bombeiros e outros.
Isso aplica-se às urgências?
Nas urgências será diferente. Mas sim, neste momento estamos a discutir urgências centralizadas em Lisboa e eu acho que, ainda este mês, vamos poder iniciar o processo em urgências como urologia, gastrenterologia ou pedopsiquiatria, áreas de enorme carência e que repetidamente fechamos de forma aleatória. Queremos ter um plano organizado, como no Norte, em que temos sempre uma solução consistente, sem falhas, para responder aos cidadãos.
Em relação às maternidades, estava a dizer que Beira Interior, Alentejo e Algarve estão a testar várias soluções, mas que o objetivo é claro. Esse objetivo é tentar preservar o mais possível as unidades sem encerramentos?
O objetivo é tentar evitar qualquer encerramento, por razões diferentes. A comissão tinha proposto encerrar seis unidades, o objetivo era poupar recursos para as restantes funcionarem. A verdade é que o encerramento não garante a transferência desses recursos para outros locais. Mas, apesar de tudo, o problema são as maternidades grandes, que têm quase 1500 partos cada, e, portanto, são locais de grande procura e acesso. Custa-nos limitar o acesso a esses locais. E no caso da Beira Interior estamos a falar de locais nos quais as grávidas podem ficar a mais de uma hora ou duas horas de um bloco de partos. Portanto, o impacto negativo, apesar de ser em números mais pequenos, é muito relevante. Temos de tentar encontrar fórmulas diferentes para aliviar esse problema e manter os blocos de partos abertos. Porque se começamos a fechar os blocos de partos nesses locais, depois vamos fechar a pediatria e há aqui uma dinâmica do ponto de vista hospitalar de redução, de limitação, e cada vez fica menos atrativo viver nesses locais.
Tem repetido que é necessário valorizar os profissionais de saúde, aliás, como acabou de o fazer. Acha que tem havido uma falta de resposta da tutela nesse sentido?
Eu acho que a Administração Pública, do ponto de vista global, tem valorizado menos os recursos humanos qualificados, nomeadamente médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde e outros, por questões de economia do país ou outras. E no mercado global altamente competitivo, nós estamos a perder. E, portanto, nós temos pessoas que vão saindo para outros países. Agora é fácil ir. Com valores muto mais elevados. Temos uma formação excelente. Mas essa falta de valorização acaba por ser depois muito desmotivante.
Como é que se faz essa valorização? É uma prioridade o regime de dedicação exclusiva? Qual é a solução que se encontra? Mais dinheiro?
Eu acho que tem de ser de forma diferente. É verdade que temos de melhorar os vencimentos-base, não tenho a mínima dúvida. Estamos a pagar de forma menos adequada estes recursos altamente competentes. Quando se fala em pagar, não se está a falar apenas aos médicos, está a falar-se aos enfermeiros, aos técnicos, etc. É verdade que os médicos em particular tiveram uma perda de vencimentos ao longo dos anos, mas estamos a falar de forma transversal a todos. Para além disso, cada vez mais as gerações mais novas não olham só para o lado do vencimento. Querem, por exemplo, acautelar a questão da partilha com a vida familiar.
O que é que está em cima da mesa com a tutela?
Não é possível colocar médicos jovens a fazer 60 horas ou mais por semana, com múltiplas urgências que eles depois realmente, mesmo sendo novos, desgastam-se. Não é isso que pretendem da vida como objetivo profissional e fogem. Preferem ganhar o mesmo muitas vezes e ir para o privado sem fazer noites nem fins de semana do que estar neste regime extremamente exigente. Como é que nós podemos mudar isso? Naturalmente, com mais gente, é verdade. Mas se reabilitarmos as urgências de modo a que cada um faça o que lhe compete, reduzimos essa necessidade de algumas das especialidades. E com isso também promovemos a capacidade de fixação de pessoas.
Portanto, o que está a dizer é que uma das coisas que está em cima da mesa é menos trabalho para os médicos. Organizando melhor o sistema.
Organizando melhor, sim. Menos trabalho não diria porque nós temos sempre necessidades elevadas. Mas menos trabalho tão penoso. Por exemplo, as noites nas urgências são um trabalho muito penoso e por vezes acaba por ser pouco efetivo para responder às necessidades das pessoas.
Admite mexer nas tabelas salariais, também?
Neste momento, está em discussão com os sindicatos. Uma das razões é essa. Em vez de estarmos a pagar por vezes o preço hora muito elevado, em horas extras ou até prestações de serviço, temos também de valorizar a área base e simultaneamente pagar de acordo com o desempenho das pessoas do ponto de vista de resultados para os utentes.
Quando diz menos horas de urgência e reorganização nalgumas áreas, será investindo cada vez mais em equipas dedicadas para a urgência?
Nestas questões, nós nunca temos uma fórmula simples ou uma resposta. Mas essa seguramente também é uma solução. A questão de equipas dedicadas também nos ajuda a responder a alguns dos requisitos que estão aqui em cima da mesa. Tenho pena que a especialidade de medicina de urgência não tenha sido aprovada pela Ordem dos Médicos.
Porque é que foram deixadas de fora, na área dos incentivos especiais para a fixação de médicos no Interior, outras unidades com idênticos problemas?
Estas, apesar de tudo, são aquelas mais complexas. Quer dizer, são aquelas onde é mais difícil reter profissionais. Eu diria que nós temos vários interiores no país, mas esta "corda" começa em Bragança e seguramente irá pelo menos até Beja. São locais para onde neste momento é mais difícil nós cativarmos médicos.
Num artigo de opinião considerou que era inaplicável o decreto-lei que estabelece o pagamento do trabalho suplementar em serviços de urgência. Esse decreto vigora até dia 31 e o que gostávamos de perceber é o que vão fazer depois, por um lado, para valorizar o trabalho médico ou para o tornar aplicável.
Está neste momento a ser discutido o diploma que vai continuar para além de 31 de janeiro. O diploma tinha duas ou três questões que o tornavam inaplicável. Uma delas era o limite máximo, o teto máximo da despesa, porque não era possível manter o mesmo número de horas pagando melhor cada uma das horas, mantendo o mesmo nível de despesa. Era uma equação impossível. Essa área vai ser alterada seguramente. Havia outras áreas que tinham a ver, por exemplo, com as contratações de recursos humanos médicos sem limitações, o que levou ao canibalismo que já aqui foi referido e que queremos também alterar para haver alguma variação prévia da própria direção executiva em termos de mapeamento global do país. E mesmo os valores da hora, queremos ver se majoramos o que é hora extra versus o que é a prestação de serviços para tentar fixar profissionais dentro do SNS. E mesmo essas horas extras e a sua valorização serão de acordo com a distância, nomeadamente às grandes cidades. Isto é, não é possível pagar o mesmo valor em Lisboa ou em Beja porque as pessoas não vão para Beja. Neste momento, existe esse problema real nesse sentido. Portanto, valorizar pagamentos de acordo com a distância relativamente aos grandes centros. E também naturalmente com as noites, fins de semana, porque neste diploma nem se notava de alguma forma discriminado. E, portanto, estamos a tentar encontrar aqui com as Finanças uma modificação do diploma para de algum modo manter uma capacidade de incentivo, mas de forma discriminada, retirando algumas das limitações e dos problemas que esse diploma encerrava.
E quando fala na negociação com as Finanças, vai implicar grande aumento de despesa?
Eu acho que vai implicar a qualificação da despesa, mais do que o aumento. Aqui não se trata de aumentar o teto máximo, trata-se até de discriminá-lo e de valorizar acima de tudo também quem está no próprio SNS. Se pagarmos melhor as prestações de serviço, isso faz com que as pessoas acabem a especialidade, saiam do SNS e a seguir estão no mesmo hospital com o contrato de prestação de serviços muito mais valorizado do ponto de vista económico e sem nenhuma restrição. E, portanto, leva a que, por exemplo, num Natal ou num fim de ano não tenham nenhuma responsabilidade, nenhum compromisso com nenhuma instituição. Vão fazer férias e depois não há ninguém que consiga assegurar esses períodos mais críticos. Portanto, queremos valorizar a entrada de pessoas, pagando melhor e, naturalmente, vamos precisar de prestações de serviço naqueles locais, naquelas áreas em que não temos ainda resposta, mas isso tem de ser de uma forma suplementar.
Como é que se explica que haja hospitais que "internam" doentes nas urgências durante dias?
Também não consigo compreender. Quer dizer, consigo compreender de forma superficial. Tenho estado a visitar alguns desses hospitais e é verdade que existem aqui várias dimensões diferentes.
Também há unidades que continuam de algum modo a gerir as camas por serviços. Ou seja, deixam doentes em salas de observação de urgência quando há vagas no internamento.
Isso não é normal. Na Região Norte (tirando uma unidade) nós não temos esse tipo de problemas. No Sul temos tido essa cultura. Temos de mudar as lideranças. Mudar a forma. Porque é verdade que se impacta várias coisas. Desde, por exemplo, a questão de hospitalização domiciliária, de cirurgia de ambulatório, de demoradas médias, de gestão integrada de camas.
É preciso mudar lideranças?
É preciso mudar lideranças. Ter lideranças competentes e qualificadas faz a diferença.
Isso é comprar uma guerra?
Mas temos de enfrentá-la. A mudança começa nesta forma. Estávamos a falar, ainda há pouco, de cativar pessoas. Bons líderes são aqueles que conseguem cativar os melhores quadros. Se nós não fizermos isso, as pessoas tendem a fugir. Portanto, as lideranças, para mim e para nós, em termos de direção executiva, serão seguramente uma das batalhas mais importantes do SNS.
As baixas de curta duração sempre vão deixar de ser passadas pelos médicos de família? Quando e o que implica essa mudança?
Estamos neste momento a discutir com a Segurança Social o impacto, temos de ver o lado das associações dos patrões e dos sindicatos. É verdade que em alguns países europeus isso já acontece, estamos a falar das baixas até três dias, em que não há pagamento de vencimento aos profissionais, que acabam por ter de ir ao médico de família buscar um documento apenas para justificar a ausência no emprego. E, volto a dizer, não recebem nada pelo trabalho. Há USF em que um terço do tempo é passado a emitir esse tipo de atestados.
Mas ainda não temos um horizonte temporal?
Gostava muito que no próximo inverno tivéssemos já uma capacidade diferente de lidar com isso. Quando se fala por vezes em como podemos, sem mais dinheiro, dar uma melhor resposta, se calhar é tirando tarefas administrativas. Se um médico de família passa um terço do tempo a emitir atestados apenas para o trabalhador apresentar na sua entidade patronal e até não aufere vencimento por isso, temos de ter capacidade de lhe tirar esse peso.
O acesso à rede de cuidados continuados mantém-se com muitas limitações. Um relatório recente indica que a lista de espera aumentou 88% entre 2019 e 2020. No passado dia 17, quase 1850 pessoas estavam à espera de vaga. Isto entope os hospitais, sai mais caro, parece óbvio que num país envelhecido só tende a piorar. Que soluções estão a tentar encontrar para este drama?
O PRR será, esperamos nós, uma das grandes dimensões para resolver esse problema. Estão lá escritas, entre outras dimensões, 5500 camas para cuidados continuados e para financiamento de cuidados continuados, equipas domiciliárias, para a saúde mental e para paliativos. Focando apenas nos continuados, 5500 camas é um terço da nossa rede, que estava destinada ou prevista. Essas 5500 camas podem fazer a diferença e estão previstas acontecer até 2025, nos próximos dois ou três anos. A nossa grande aposta está em tentar dinamizar esse plano para conseguir com parceiros sociais e privados, também parceiros públicos, implementá-la e conseguir finalmente fechar a rede que tem mais de 10 anos, mas que nunca conseguimos concretizá-la.
Foi anunciado esta semana um novo curso de Medicina no setor privado. É uma decisão que não está na sua alçada, mas como médico e como alguém que conhece tão bem o sistema, e sabendo que a Ordem dos Médicos tem sido muito crítica desta abertura, que avaliação é que faz da aposta em novos cursos no setor privado?
Eu não tenho nada contra a aposta no setor privado. A única questão que eu acho relevante é a qualidade do curso e a resposta que há. Estamos a formar médicos, precisamos, por exemplo, de uma base clínica muito forte.
Tem dúvidas sobre essa qualidade no privado?
Eu não conheço o dossiê, estou a falar apenas do que tenho lido na Comunicação Social, não passou pela comissão executiva nada desse dossiê, aqui a questão é perceber se há capacidade de qualidade clínica, de formação desses jovens médicos que vamos ter. Esse para mim é o grande patamar, a qualidade da formação.
Falámos há pouco das lideranças e da necessidade de as substituir se não forem eficazes, como parece ser o caso. Relativamente às novas e às atuais, admite, por exemplo, submeter os novos conselhos de administração dos hospitais a um questionário de idoneidade, evitando polémicas como as que têm atingido vários governantes?
Eu acho que quando vamos convidar uma pessoa, mais do que qualquer questionário, nós temos de perceber se as pessoas têm conhecimento de experiência, de competência, se têm disponibilidade física e psicológica, porque estamos a falar de cargos exigentes. E depois há aqui uma questão ligada à ética. Quem vai para o setor público tem de ter a noção clara de que vai exercer uma profissão em nome do povo, para o povo, e tem de ter a confiança do povo. Não é uma coisa como outra qualquer. As escolhas, mais do que qualquer questionário, têm de ser robustas, à prova de bala, e isso passa pela forma como as próprias encaram os desafios que lhes são colocados. Não acho que um questionário seja adequado para esse fim.
Deixe-me voltar ao princípio. Não sente que por ser um país tão pequeno que continua a ser profundamente centralista, por ser um homem do Norte que não mexe a norte porque está a funcionar bem, vai mexer a sul porque não funciona bem, pode ser olhado como "lá vem o estrangeiro pensar que sabe mais do que nós"?
Tive já algumas reações desta ordem e de outra, mas acho que é a cultura que existe no país. Agora, se calhar têm de fazer o dobro do trabalho para conseguir resultados concretos, temos de mostrar claramente que conseguimos mudar as coisas.
Um homem do Norte precisa disso?
Não tenho dúvidas. Agora estamos com uma enorme determinação em conseguir mostrar claramente que é possível ter um Norte forte, a gerir os vários organismos no país com competência, com seriedade e com exigência, e vamos conseguir demonstrá-lo, seguramente.
Pode ouvir a entrevista completa este domingo, ao meio-dia, na TSF, e em permanência em tsf.pt
