O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça está a cinco dias de deixar o cargo, mas o último discurso centrou-se mais no futuro do que no passado. António Piçarra pediu reformas na Justiça, mas criticou as opções do Governo para combater a corrupção.
"Se os processos continuarem a durar dez, 15 ou mas anos, será importante criar novos crimes? Diria que para os cidadãos pouco interessa o ilícito ou ilícitos em causa. Interessa-lhes, sim, uma justiça capaz", apontou.
Falta eficácia para gerir os processos complexos, e António Piçarra diz mesmo que essa é a "grande impotência do sistema". "Este continua a ser o maior problema e é uma falta grave que põe em causa o funcionamento de toda a Justiça. Afeta a sua credibilidade e motiva a desconfiança dos cidadãos", lembrou.
António Piçarra já defendeu a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, de Carlos Alexandre e Ivo Rosa. E para quem o critica, explica que no ano passado, o tribunal avaliou apenas 20 processos "número que não se afasta de anos anteriores, mesmo desde a sua criação, em 1999, com apenas um juiz".
"Nenhum tribunal do país tem números tão reduzidos ou aproximados. Nem mesmo os tribunais criminais que julgam os mesmo processos em fase de instrução têm números próximos destes", adiantou.
O presidente do Supremo terminou a intervenção, com uma reflexão sobre a necessidade de reforma da Justiça, afirmando que são necessárias reformas sustentadas em entendimentos políticos estáveis e alargados, reforçando que "os cidadãos têm direito a uma justiça forte, íntegra e independente, não uma justiça popular e, ainda menos, uma justiça populista. Uma justiça séria e elevada".
O discurso e as críticas foram ouvidos de perto por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, sentados lado a lado no Supremo Tribunal de Justiça. O Presidente da República e o primeiro-ministro também tiveram discursos marcados para a cerimónia, mas acabaram por não falar.
