Costa exige cooperação e não concorrência entre serviços e forças de segurança

Paulo Vizeu Pinheiro foi nomeado secretário-geral dos Serviços de Segurança Interna. António Costa vinca que a segurança é fundamental para o desenvolvimento económico de cada país e para atrair talento, sobretudo em Portugal.

No anúncio de Paulo Vizeu Pinheiro como o novo secretário-geral dos Serviços de Segurança Interna, António Costa elogiou as condições de segurança oferecidas por Portugal, realçando essa característica como fator essencial para atrair "talento e investimento" para o país.

Salvaguardando que os profissionais têm de usufruir de "condições para exercer" as respetivas atividades, Costa salientou que, "por razões geográficas, históricas e culturais", Portugal é "um país que é ponto de encontro do mundo", e "secularmente uma ponte entre Europa, África e América".

Se não fossem estas condições portuguesas, António Guterres e Durão Barroso, apesar das capacidades, não veriam lideranças tão marcantes enquanto secretário-geral da ONU e presidente da Comissão Europeia, declarou o primeiro-ministro. Costa garante que nada se consegue sem a segurança para exercer a atividade.

A segurança é, para o líder do Governo, fundamental para o desenvolvimento económico de cada país e para atrair talento, sobretudo em Portugal, que atravessou já duas crises económicas profundas em dez anos.

O embaixador Paulo Vizeu Pinheiro, diplomata, que trabalhou na Rússia e com Durão Barroso e António Guterres, foi anunciado como o novo secretário-geral dos Serviços de Segurança Interna por Costa, que destacou não ser de "exercício fácil" o cargo agora ocupado pelo embaixador.

"Já servi nas Informações, já servi na Defesa, foi servir agora na Segurança Interna. Espero ser uma mais-valia para todos, potenciando sinergias e trabalho conjunto, no respeito das capacidades e talentos de cada força e serviço." Paulo Vizeu Pinheiro reforçou que assim Portugal sairá "mais forte", em especial diante dos desafios de uma revolução digital em curso, e referiu a segurança como um ativo imprescindível para o país.

O primeiro-ministro elogiou de Paulo Vizeu Pinheiro o talento diplomático, sem "diminuir os dotes" da antecessora, Helena Fazenda. Costa garantiu ao secretário-geral do Serviços de Segurança Interna a disponibilidade e entreajuda totais, bem como a continuidade de modernização, "muito importante", porque oferece as "melhores condições" para ter garantias relativamente aos serviços que lidera. Também desejou ao novo responsável pelos Serviços de Segurança Interna que o êxito nesta liderança possa igualar o sucesso de missões que teve anteriormente, na sua carreira diplomática.

Costa exige cooperação e não concorrência entre serviços e forças de segurança

O primeiro-ministro também exigiu cooperação, partilha de informação e não concorrência entre os diferentes serviços e forças de segurança nacionais, num discurso em que salientou as vantagens e os riscos da abertura de Portugal ao exterior.

Na sua intervenção, o líder do executivo agradeceu "a forma dedicada" como Helena Fazenda, "ao longo de mais de sete anos", exerceu as funções de secretária-geral do SSI e elogiou o perfil de Paulo Vizeu Pinheiro para este lugar, falando do "vasto currículo" deste diploma na área da segurança, "seja nas informações ou da Defesa".

"Tem um perfil particularmente adequado para o exercício destas funções. A sua audição na Assembleia da República e a forma tão clara a unânime como os deputados se pronunciaram sobre esta indigitação são a melhor garantia de que a Secretaria-Geral do SSI continuará a ser exercida como toda a isenção, imparcialidade e ao serviço da República e dos direitos, liberdades e garantias", sustentou o primeiro-ministro.

Com os ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Justiça, Francisca Van Dunem, a ouvirem o seu discurso, bem como os responsáveis máximos de serviços e forças de segurança e de informações nacionais, o líder do executivo caracterizou como complexo o sistema de segurança interna nacional.

"Creio que a lei hoje já não deixa zonas cinzentas que permitam ter dúvidas sobre o que compete a cada qual. Cada um exercerá melhor as suas funções se o fizer de forma coordenada e articulada com os demais forças e serviços de segurança. Não há aqui espaço para a concorrência, há espaço para a cooperação", frisou António Costa.

Neste ponto, o primeiro-ministro disse conhecer o princípio teórico segundo o qual "informação é poder", mas observou há uma parte que falta completar dessa frase.

"Quanto mais informação for partilhada, melhor cada um exerce o seu poder próprio. É assim no território nacional e é assim cada vez mais tendo em conta que, estando Portugal inserido na União Europeia e sendo parte do espaço Schengen, cada vez mais as questões de segurança conhecem menos fronteiras. O exercício de cooperação e de troca de informações cada vez mais têm de se desenvolver a nível internacional", acentuou.

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