Siza Vieira afasta chumbo do Orçamento e mostra disponibilidade para negociar

O ministro de Estado e da Economia lembra que a proposta só é chumbada se o Bloco de Esquerda e o PCP votarem contra.

O ministro de Estado e da Economia defende a bondade do Orçamento. À saída da reunião com os parceiros sociais, Pedro Siza Vieira afirmou que o documento do Governo vai fazer o seu caminho na Assembleia da República.

O número dois do Executivo socialista afasta o cenário de chumbo do Orçamento do Estado. A proposta pode ser melhorada e receber contributos dos deputados.

"O Partido Socialista tem no Parlamento mais 22 deputados do que todos os partidos de direita reunidos. Só há uma hipótese para este Orçamento não ser aprovado na generalidade, que é o Bloco de Esquerda e o PCP votarem contra. Há caminho para percorrer e disponibilidade do Governo", assume.

Na reunião com patrões e sindicatos, quase não se falou de salário mínimo nacional. O Governo apenas adiantou que o valor para 2021 ficará para um próximo encontro com os parceiros sociais.

Siza Vieira admite, ainda assim, que o salário mínimo nacional não terá uma progressão em linha com o aumento do ano passado, de 35 euros. "Reconhecemos que o aumento do salário mínimo pode representar um esforço para setores que estão com uma procura mais deprimida. Nesse sentido, estamos disponíveis para continuar a apoiar o emprego", garante o governante.

O Executivo assumiu, nas últimas semanas, que vai aplicar um aumento do salário mínimo em linha com o aumento médio da última legislatura, o que representa 23, 75 euros. O salário mínimo nacional passaria, nesse caso, para os 658,75 euros.

No relatório que acompanha a proposta de OE2021, entregue na segunda-feira no Parlamento, o Governo prevê 309 milhões de euros para o "prolongamento do apoio extraordinário à retoma da atividade".

O apoio à retoma da atividade entrou em vigor em agosto e veio substituir o 'lay-off' simplificado, estando previsto inicialmente vigorar apenas até dezembro de 2020.

A medida foi, na semana passada, reformulada pelo Governo em Conselho de Ministros para abranger um maior número de situações, nomeadamente as empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% e também empresas com quebras de faturação acima de 75%, que podem assim reduzir o horário dos trabalhadores a 100%.

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