José Luís Carneiro
José Luís Carneiro

"Tivemos candidatos que desistiram depois de conhecerem as remunerações nas autarquias"

Mergulhado na tarefa de preparar o embate autárquico, mesmo que tenha sido ultrapassado na vontade de se candidatar à Câmara do Porto, o secretário-geral adjunto do PS analisa os desafios do partido, sem esquecer os do Governo. De olhos postos na negociação do próximo Orçamento do Estado, evita a pergunta sobre a negociação à Esquerda e assegura que essa é missão para a próxima sessão legislativa. Por agora, "a prioridade é avaliar a execução dos compromissos orçamentais com os partidos que aprovaram" o OE em vigor.

Como explica que um partido com a dimensão do PS tenha tido um processo tão desastroso na escolha do candidato à Câmara do Porto, a segunda cidade do país?

O processo de escolha do candidato à câmara que, do ponto de vista da função política, é uma das mais importantes do país, porque o Porto tem uma função de representação regional e também uma função de contrapoder, é sempre uma escolha exigente. Tem de haver diálogo entre a estrutura local, a comissão política concelhia, que reivindica, e bem, a sua autonomia nas escolhas, depois é um processo federativo e ao mesmo tempo de diálogo com a comissão política nacional.

Sendo tão dialogante, quem é que decide?

Este é um processo que é conhecido. Houve vários dirigentes do PS que se disponibilizaram para uma disputa difícil do ponto de vista eleitoral, eu próprio estive entre aqueles que se disponibilizaram...

E no seu caso o que faltou, o apoio do primeiro-ministro ou das estruturas locais?

Eu coloquei uma questão muito importante: que a minha disponibilidade fosse também o resultado de um espírito de convergência entre as diferentes estruturas do partido. É evidente que essa disponibilidade não encontrou essa convergência política. Por outro lado, dadas as minhas responsabilidades nacionais e todo o acompanhamento do processo autárquico, que é de grande complexidade e responsabilidade, é evidente que não poderia estar num exercício de avaliar quem tinha mais condições para essa candidatura. Assim sendo, manifestei a minha indisponibilidade e a decisão coube à Distrital e à Concelhia. Houve uma escolha de consenso que abdicou da candidatura.

As notícias deram conta de que a Concelhia não sabia e foi apanhada de surpresa.

A proposta da Federação Distrital foi para que se assumisse a candidatura do Eduardo Pinheiro, nós demos o nosso consentimento a essa solução, depois tivemos a sua desistência por motivos que compreendemos. A partir daí foi preciso encontrar uma solução. Devo reconhecer que o deputado Tiago Barbosa Ribeiro tem provas dadas no Parlamento, conhece bem o Porto, tem o apoio da Concelhia - que desde o primeiro momento entendia que ele tinha condições para ser candidato -, agora o PS apoiará esta candidatura com todos os meios e com toda a disponibilidade para termos um bom resultado e batermo-nos por ganhar as eleições.

Mas reconhece que é uma escolha que baixa as expectativas contra Rui Moreira, não aproveitando uma altura de fragilização com o caso Selminho?

O PS é um grande partido da democracia local. No Porto temos uma proximidade eleitoral que anda na casa dos 30%, uma fortíssima base eleitoral. O primeiro grande objetivo é que estes cidadãos se revejam no projeto de cidade que queremos apresentar. Segundo grande objetivo: que, para além desses, outros se possam reencontrar com o PS, que foi o partido que no desempenho de funções autárquicas mais marcas deixou na cidade. O Parque da Cidade, o Metro, o Porto Património da Humanidade, a Casa da Música, enfim, todos os projetos que contribuíram para a afirmação internacional da cidade e da região foram projetos da presidência de Fernando Gomes. O desafio autárquico no Porto não é de todo impossível.

Houve também problemas na Maia, com a desistência de Teresa Almadanim. Está fechada a solução alternativa?

O PS, na comissão permanente, reiterou por unanimidade o apoio ao Francisco Vieira de Carvalho. Primeiro, porque teve um excelente resultado em 2017. Segundo, foi alguém que cumpriu o dever de Oposição, com sentido de interesse público. Terceiro, nas avaliações que temos, é alguém em quem confiamos ter capacidade política para, com uma boa equipa e um bom projeto, poder ganhar a câmara.

Afirmou recentemente que, depois dos resultados em 2013 e 2017, "não é expectável" que o partido consiga "permanentemente crescer no número de câmaras". É já um baixar de expectativas para o combate que se aproxima?

Não. Digamos que é olhar para a realidade política com um sentido de realismo. Tivemos um excelente resultado em 2013, tivemos um melhor resultado ainda em 2017 e é impossível estar permanentemente a bater scores eleitorais. É praticamente impossível. À luz de hoje, o PS terá um resultado eleitoral que permitirá consolidar essas posições. O que é que isso significa? Significa conseguirmos manter a maioria das câmaras e, portanto, a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses e também um maior número de freguesias e garantir a presidência da Associação Nacional de Freguesias. Esse é um dos objetivos eleitorais para estas autárquicas.

Até porque vai haver uma leitura política nacional muito forte do que forem os resultados locais.

Eu não concordo com leituras políticas nacionais dos resultados autárquicos. Sei que foram feitos no passado. Do meu ponto de vista mal, mas estou convencido que serão feitas leituras mais para aqueles que são os líderes da oposição do que propriamente para aqueles que estão em funções maioritárias no Executivo. Porque é que eu digo que não se devem extrair ilações nacionais? Por uma razão simples. Independentemente da qualidade das candidaturas e da qualidade do projeto político, há dinâmicas locais e também não podemos ignorar que as candidaturas locais, para além daquilo que é a marca do próprio partido, têm muito que ver com as próprias personalidades que interpretam os projetos políticos em termos locais. Portanto, extrair diretamente consequências ou ilações nacionais das autárquicas, do meu ponto de vista, é exagerado. E foi feito em 2001, na altura em que António Guterres era líder do PS, do meu ponto de vista mal. É evidente que ele continuava a merecer a confiança da maioria dos portugueses para dirigir o Governo.

Quantas são neste momento as câmaras sem candidaturas aprovadas?

Neste momento temos 302 candidaturas fechadas e faltam-nos seis candidaturas - duas nas regiões autónomas e quatro no continente. Não se trata de falta de candidato. Trata-se da escolha da melhor opção.

Em relação a paridade, há alguma evolução no que diz respeito a cabeças de lista?

Temos 41 cabeças de lista candidatas às câmaras municipais. Essa é uma das orientações. A segunda foi o reforço dos mais jovens...

41 não é pouco ainda?

Se fosse pela vontade da direção nacional, já estaria 50-50 porque trata-se do princípio da igualdade de género. Temos, contudo, uma recomendação que foi feita a todas as candidaturas para reforçarem a presença, neste caso, do género sub-representado nas equipas, que continua a ser o género feminino. Outra recomendação é o reforço dos jovens nas listas. Temos até aos 54/55 anos o grosso das nossas candidaturas. Há também uma evolução positiva das candidaturas com pessoas já bastante qualificadas do ponto de vista académico e do ponto de vista profissional. Estamos a falar de cerca de 80% de candidaturas de pessoas que têm licenciatura, mestrado ou doutoramento. Nem sempre a formação académica significa depois uma boa formação em termos de defesa dos valores fundamentais, de interesse nacional e de interesse democrático, mas é bom quando as coisas coincidem.

O que é que falta aos deputados e ao Governo para - é um tema muito polémico - recuperar aquilo que os autarcas perderam, as quebras salariais impostas pela Troika?

Todos os titulares de cargos políticos ainda se encontram abrangidos pela redução de 5% da sua remuneração. É uma matéria que merece uma reflexão profunda. Hoje, a democracia liberal, plural, aberta vive ataques intensos, nomeadamente nas redes sociais. Isso está hoje mais do que estudado e mais do que demonstrado e é muito fácil estigmatizar as funções políticas democráticas que se exprimem na diversidade e na pluralidade das próprias entidades. Eu diria que é muito importante fazer uma discussão sobre o sistema político, que tem de envolver diversas dimensões. E é nesse quadro que eu acho que faz sentido discutir-se as condições de trabalho, se quisermos a condição daqueles que desempenham funções políticas. É evidente que é importante termos condições de recrutamento de bons profissionais da vida cívica e da vida profissional para a política.

Admite que não há condições?

Posso dizer-lhe que nós tivemos neste processo eleitoral autárquico candidatos escolhidos, que vinham nomeadamente da área da medicina e que trabalhavam no público e compatibilizavam também com o privado, que desistiram depois de conhecerem as remunerações que tinham nas respetivas autarquias.

Quer dizer que admite que muitos casos não são os melhores candidatos que chegam à frente? Não estão disponíveis, é isso?

Demonstra que nós temos candidatos com muita qualidade em todo o país, mas demonstra que há muitos outros cidadãos que podiam estar disponíveis para a vida política se a vida política tivesse também outras condições de reconhecimento do esforço e da exposição pública que é exigida a um responsável político.

As divisões à direita em várias autarquias do país deixam o PS mais descansado nesta corrida, por exemplo em Lisboa? Ou Lisboa é uma preocupação muito séria?

Lisboa é o exemplo das boas políticas, tem sido dada como exemplo de cidade para viver. Está nos rankings internacionais.

Mas não teme que o caso recente dos dados pessoais possa prejudicar o percurso de Medina?

Já me refiro. Mas tem sido uma cidade exemplar porque tem compatibilizado a inovação, é uma das cidades mais inovadoras da Europa, com, ao mesmo tempo, uma preocupação na valorização da identidade da cidade. Na valorização do espaço público e na qualificação do espaço público como espaço de encontro intergeracional. Porque é que a direita não é alternativa? Porque não tem um projeto político alternativo para o país e isso depois também tem repercussões na própria estratégia autárquica. Por estes dias, o dr. Joaquim Sarmento, que é o presidente do Conselho Estratégico do PSD, veio reconhecer que afirmar uma alternativa demora tempo. Do ponto de vista político, é das coisas mais importantes que se diz nos últimos tempos. Isto significa que o PSD foi a eleições legislativas sem uma alternativa para o país. E porque é que tem sido difícil ao PSD afirmar-se e crescer nas sondagens? Porque todos entendem que esta política de casos só se justifica porque não há uma visão para o país.

O caso Medina é apenas um aproveitamento político?

O caso em si mesmo, como já foi reconhecido pelo presidente da Câmara, é um caso que tem gravidade. E por isso mesmo é que foram alterados os procedimentos, abriu-se um inquérito, foram apuradas responsabilidades e o presidente da Câmara pediu desculpa por aquilo que se sucedeu. Mas não há dúvidas que há aproveitamento político. Se não houvesse, já se viu, em algum momento, chamar um autarca ao Parlamento? Isto significa um desrespeito absoluto pelo poder local democrático, que tem tutela administrativa, tem tutela financeira, tem tutela inspetiva.

O facto de haver um desencanto com os partidos tradicionais e problemas como a corrupção é apontado como causa para o crescimento da extrema-direita. Partilha desta leitura?

Não. Enquanto sociedade, temos um esforço grande para desenvolver do ponto de vista da qualificação da nossa vida cívica e da nossa vida democrática. E é possível, e é desejável, desenvolver instrumentos de participação dos cidadãos no processo de decisão pública, na forma como os cidadãos acompanham o modo como os recursos públicos são aplicados, os efeitos que eles têm na vida das pessoas.

O presidente da República lançou esta semana alguns recados sobre a execução das verbas comunitárias e esta oportunidade única para dar um salto. Haverá motivos para preocupação com a capacidade de execução da chamada bazuca?

Sim. As questões da execução são, de facto, uma matéria que deve merecer a maior atenção das autoridades locais.

Ouviu estas declarações de Marcelo, referindo-se à avaliação do Governo nas eleições de 2023, como um apoio à estabilidade ou como um aviso sobre essa capacidade de execução?

É muito importante cultivar a memória histórica e transmitir às novas gerações como é que o país era há 45 anos, como é que era em 1985 quando aderiu à Comunidade Económica Europeia (CEE), para se perceber como evoluímos positivamente. Fui secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, visitei todas as regiões do mundo. Estive em mais de 60 países. E Portugal compara bem nas suas condições de vida, na sua inovação, no equilíbrio social. Não podemos esquecer que estávamos a viver um período bastante positivo, e conseguimos isso com o equilíbrio das contas públicas. Entrámos numa pandemia e é evidente que ela teve e vai ter efeitos, do ponto de vista das condições de vida pessoal e coletiva, que exigem um esforço, uma energia imensa das instituições, e também do Governo.

Admite que o Governo tem falhado na gestão mais recente da pandemia, com mensagens muitas vezes contraditórias? Temos o primeiro-ministro a dizer uma coisa, o Presidente da República a dizer outra, o presidente da Assembleia da República o seu contrário, como a mobilização para irmos todos para Sevilha.

É evidente que enviar mensagens distintas para a opinião pública produz resultados contraditórios. Agora, eu vi, nomeadamente nessas declarações, manifestações de vontade, fundamentalmente, todos temos vontade de não voltarmos a recuar no confinamento. Essa é a nossa vontade. E é por isso que no PS temos sido muito objetivos e o primeiro-ministro tem sido muito objetivo em estabelecer prioridades.

Ouça a entrevista completa, este domingo, às 12h00 na antena da TSF.

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