"Trabalho para o povo português, não para os operadores" de telecomunicações

Ministro das Infraestruturas e da Habitação afirmou que o 5G é uma tecnologia que abre um "conjunto amplo de oportunidades" de diversos setores.

O ministro das Infraestruturas afirmou esta sexta-feira que trabalha "para o povo português, não para operadores" de telecomunicações, quando instado a comentar as críticas das empresas do setor, que consideram ilegal a atividade da Dense Air em Portugal.

"Eu trabalho para o povo português, não para operadores", afirmou Pedro Nuno Santos à Lusa, depois de uma reunião com autarcas, nos Paços do Concelho de Baião (Porto).

Na quarta-feira, o ministro das Infraestruturas e da Habitação afirmou que o 5G é uma tecnologia que abre um "conjunto amplo de oportunidades" de diversos setores e a Dense Air vai operar no mercado grossista e dar "grande contributo" ao desenvolvimento nacional, após a primeira videochamada de quinta geração na inauguração da rede daquela empresa e reunião com os responsáveis da tecnológica.

Nesse mesmo dia, os operadores de telecomunicações criticaram o apoio à entrada do mercado português, com a NOS a considerar que a Dense Air "está injustificadamente a ser beneficiada" no mercado, prejudicando "de forma grave" a implementação do 5G, e que a sua atividade em Portugal "é ilegal".

Por sua vez, a Vodafone Portugal recordou que tem a decorrer processos de contestação contra a "ilegal" decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) em manter a licença da Dense Air, que tem a "agravante agora anunciada" de que dispõe licença 5G até 2025.

Já o presidente executivo da Altice Portugal disse ser estranho que o ministro das Infraestruturas tenha confirmado o seu apoio à entrada da Dense Air no mercado de 5G.

"Eu não tenho nada a ver com isso [críticas dos operadores], quem atribui a licença e faz a regulação é a Anacom, não é o Governo português", sublinhou ainda Pedro Nuno Santos.

Relativamente à sua participação na videochamada de quinta geração da Dense Air, o governante rematou: "Da mesma maneira que o Governo português já participou em ações relacionadas com o 5G de outras operadoras, também participou nesta".

A Dense Air Portugal, operadora detida pelo grupo japonês SoftBank que fornece serviços de extensão e densificação de redes móveis, tem uma licença da faixa 3,5 Gigahertz (GHz), obtida em 2010, que é necessária para o desenvolvimento do 5G, tendo o regulador Anacom proposto a reconfiguração e relocalização desta faixa.

Os operadores apontam que a empresa recebeu o espectro em 2010 e, por isso, tinha de explorar o mesmo e fazer o seu lançamento comercial em 2012, o que nunca aconteceu, pelo que consideram que está em incumprimento. Logo, como referiu a NOS, o regulador deveria ter recuperado o espectro da Dense Air "e colocá-lo desde já no mercado para imediata utilização".

Em 22 de julho último, o então secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, que, entretanto, saiu do ministério, tinha criticado no parlamento o regulador Anacom por não ter revogado a licença da Dense Air, cuja faixa é importante para o 5G, e disse esperar que a situação ainda pudesse "ser corrigida".

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