A renovação do estado de emergência foi aprovada com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN, e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. O 15.º estado de emergência tem início a 15 de abril e estende-se até 30 do mesmo mês, com vários deputados a salientarem que o país não precisa de mais renovações da medida.
O Bloco de Esquerda absteve-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
O PS deu início à discussão, antes da votação, com a deputada Susana Amador a mostrar confiança no fim do estado de emergência em maio, "para respirar o aroma de abril". "A crise pandémica trouxe um tsunami de sofrimento, e criou desigualdades", lembrou.
Também o Bloco de Esquerda, num tom mais crítico, lembrou que Portugal está em fase de desconfinamento, pelo que se coloca a questão: "O país precisa ou não de estado de emergência?", questionou Pedro Filipe Soares.
O deputado referiu que o partido nunca negou o estado de emergência, "mas nesta fase é o último que o país precisa". "Sabemos que o número de novos casos continua a teimar não descer, mas os internamentos estão muito melhor", recordou.
Pedro Filipe Soares sublinha que, se o país está em condições de desconfinar, o estado de emergência não pode ser banalizado. Por outro lado, o deputado voltou a insistir que as patentes devem ser levantadas, tendo em vista a fabricação de vacinas, numa altura em que Portugal está à frente da presidência da União Europeia.
O bloquista deixou ainda críticas quanto à recusa em promover os apoios sociais aprovados pela oposição. "O Governo não tem feito tudo. Em vez de centrar a solução nas pessoas, quis criar uma guerra pelo aumento dos apoios sociais", diz. Pedro Filipe Soares garante que se "tratam de jogos políticos" desnecessários.
Temido diz que "não é verdade" que Portugal seja dos países que menos testa
Já depois de o Bloco de Esquerda e o PSD terem criticado a estratégio do Governo para testar a população, com Moisés Ferreira a afirmar que "Portugal é um dos países da União Europeia que faz menos testes", Marta Temido defendeu a posição do Governo.
A ministra da Saúde diz que não é verdade que Portugal esteja nos últimos lugares de testes por 100 mil habitantes.
"Foi graças ao esforço brutal dos portugueses que neste período [os primeiros 15 dias de março] se abrisse a perspetiva de iniciar uma estratégia de desconfinamento", sustenta Marta Temido. Para a governante "a melhor forma de proteger a economia é garantir que as pessoas estão saudáveis".
Marta Temido diz ainda confiar nas decisões baseadas na evidência científica.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou, na terça-feira, para o Parlamento o projeto para a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até ao dia 30 de abril.
"Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende o Presidente da República haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o projeto de Decreto em anexo, que recebeu parecer favorável do Governo", lê-se no site oficial da Presidência da República.
Portugal aproxima-se das linhas vermelhas
Este pode não ser o último estado de emergência, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa "não se comprometeu com uma última renovação", de acordo com João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, depois da audiência com o chefe de Estado. O Presidente da República tinha assumido que esperava não prolongar a medida para lá de maio.
O índice de transmissibilidade, o famoso Rt, é superior a 1 no país, apesar de uma incidência que "se mantém moderada", com 68 casos por cem mil habitantes. Há 22 concelhos com uma incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes, o que aconselha reservas ao Governo, para o plano de desconfinamento.
Rui Rio, depois da audição com o Presidente da República, deu o mote ao Governo: "Não continuar o desconfinamento global nos concelhos com indicares de risco elevados e nos que fazem fronteira".
O presidente do PSD notou que Portugal está numa situação "francamente pior" comparando com a anterior reunião no Infarmed, lembrando que, a manter-se a tendência, o país vai chegar aos 1700 casos por dia em maio.
Depois da reunião no Infarmed, os especialistas confirmaram que, dentro de duas a quatro semanas, Portugal atingirá os 120 casos por cem mil habitantes. Dentro de dois meses, a linha vermelha ultrapassará os 240 casos por cem mil habitantes, se o ritmo de crescimento se mantiver.
