Os projetos de lei do BE e do PAN sobre discriminação de género, relacionadas com um decreto-lei de incentivos dos médicos de família nas Unidades de Saúde Familiar (USF) serão melhorados em comissão, decidiu esta quarta-feira o Parlamento.
Em defesa da proposta, Catarina Martins e Inês Sousa Real explicaram que nem a reprodução, nem as doenças sexualmente transmissíveis são exclusivas da mulher. É preciso, por isso, responsabilizar também o homem, sugeriu a porta-voz do PAN.
"Não podemos continuar a defender a retórica do 'boys will be boys' e que continue apenas na esfera do domínio feminino esta prevenção", defendeu Inês de Sousa Real.
O PS e as outras bancadas concordam e pretendem que, na especialidade, a ideia seja trabalhada para que, no que diz respeito à saúde e planeamento sexual, em vez de referências a mulheres passe a constar "pessoas em idade fértil ou sexualmente ativas". A única exceção no consenso foi o Chega, pela voz de Pedro Frazão.
"Isto não é mais do que uma disparatada tentativa de engenharia social. Úteros, ovários e trompas de Falópio são órgãos femininos, senhores deputados. Se têm dúvidas devem voltar para o sexto ano de escolaridade. Tenham juízo, deixem a medicina trabalhar em paz. Querem à força que os homens engravidem ou abortem? Vou dar-vos uma aula de biologia. Nos boletins de nascimento só há meninos e meninas", afirmou Pedro Frazão.
Na resposta, Inês de Sousa Real recentrou o tema do debate.
"Os senhores e senhoras deputadas do Chega não sabem a distinção entre identidade de género e questões relacionadas com a biologia. Não era disso que estávamos a falar e, que eu saiba, um filho não se faz sozinho e o ónus da prevenção não deve caber apenas à mulher", explicou a porta-voz do PAN.
Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, criticou aquilo que disse ser o desconhecimento do Chega.
"O senhor deputado do Chega não sabe que os homens se reproduzem também? Será que não sabe que os homens também podem ter infeções sexualmente transmissíveis? Na verdade há um estudo que nos diz que 60% dos rapazes em Portugal têm muitas dúvidas. Julgo que a percentagem é maior naquela bancada e é por isso, também, que o acesso consultas de saúde sexual e reprodutiva para homens e mulheres neste país é tão importante", atirou Catarina Martins.
O PS propõe também, disse no plenário, que em vez de vigilância se use a palavra "acompanhamento".
"O que propomos é acabar com o preconceito", disse a coordenadora do BE, Catarina Martins, acrescentando que a reprodução é um assunto de homens e mulheres, bem como o são as doenças sexualmente transmissíveis (DST).
As iniciativas tiveram o apoio da IL, Livre, PS, PSD, e PCP. Em maio passado o BE, pela voz de Catarina Martins, já tinha dito que a lei sobre os incentivos aos médicos de família nas USF era patriarcal e errada, ao fazer "de conta que as questões de saúde sexual e reprodutiva são só questões de mulheres e que são só questões em idade fértil".
Caso as propostas sejam alteradas, os incentivos aos médicos de família passam a ser sobre consultas de saúde sexual e reprodutiva dirigidas a todas as pessoas em idade fértil, mas também de saúde sexual dirigidas a todas as pessoas sexualmente ativas, mesmo que não em idade fértil.
