O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, exigiu, esta sexta-feira, responsabilidades aos políticos, "para que o povo nunca caia na tentação de preferir a ditadura a democracia" ou "o totalitarismo à liberdade".
No discurso de encerramento da sessão solene comemorativa do Bicentenário do Constitucionalismo em Portugal, o Presidente sublinhou que "é uma ilusão" pensar-se que não podem voltar para assombrar o país tendências "antiliberais e antidemocráticas", porque, frisou, "haver uma Constituição escrita, só por si, nada garante."
Para Marcelo Rebelo de Sousa, evocar os 200 anos do triunfo do liberalismo e da Constituição de 1822 - um documento que, pela primeira vez, consagra a separação de poderes e os direitos dos cidadãos - é "assinalar a rotura constitucional com a substituição da Monarquia Absoluta por uma monarquia legitimada pela soberania nacional, antes de o ser por uma monarquia popular".
"Celebramos hoje aqui a liberdade" e um passo para "um longuíssimo e atormentadíssimo percurso" da afirmação da mesma em Portugal, notou o Presidente, lembrando as diversas Constituições e ditaduras que se seguiram e que interromperam tanto a Monarquia Constitucional como a Primeira República.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que a liberdade só surgiria em plenitude "em 1976, em plena democracia", para muitos portugueses.
Questionando como foi foi possível que as promessas de 1822 (de que o sufrágio universal e a contestação do colonialismo são exemplo) "sofressem tanto durante mais de 150 anos", o Presidente da República respondeu, de seguida, que "é impossível construir a liberdade sem quem a defenda".
Para Marcelo Rebelo de Sousa, há que ter cuidado com os "saudosismos" que são alimentados, tentando perpetrar a ideia de que a liberdade e a democracia são princípios menos valiosos.
"A liberdade ou é construída todos os dias ou é enfraquecida todos os dias", declarou. "Ou os poderes públicos mais os principais protagonistas políticos e sociais dão o exemplo" ou "a liberdade e a democracia não avançam, recuam".
"Esta é a grande lição dos 200 anos do constitucionalismo em Portugal", declarou o Presidente da República, afirmando que é preciso "reter o que foi portador de esperança e de futuro".
"Se queremos mais e melhor liberdade e democracia, então todos nós, a começar pelos eleitos povo, temos de fazer de todos os dias um dia de avanço, para que o povo, nosso eleitor, nunca caia na tentação de preferir a ditadura à democracia, o totalitarismo à liberdade", concluiu.
