"É tempo de nos prepararmos para garantir que temos vacina"

António Costa fala numa "vacinação justa que assegure uma imunização global contra a Covid".

O primeiro-ministro reuniu-se esta terça-feira com a presidente da Comissão Europeia e com o presidente do Conselho Europeu, em Bruxelas, para preparar a próxima cimeira e discutir aspetos da presidência portuguesa da União Europeia.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel recebeu, António Costa, vincando que Portugal vai liderar a Europa "num tempo crucial, e até mesmo histórico", já que acredita que a presidência portuguesa da União Europeia "vai conduzir a Europa para a era pós-covid".

Parte do caminho será feito a contar com uma eventual vacina, agora que a Agência Europeia de Medicamentos está avaliar o potencial de segurança e de eficácia de duas substâncias candidatas à imunização da Covid-19. Nesta fase, António Costa defende que a Europa deve estar a postos para a etapa seguinte.

"É tempo de nos prepararmos todos para aquilo que é a grande prioridade da humanidade no próximo ano e da Europa no próximo semestre", frisou, considerando que que o desafio é "conseguir garantir que temos disponível uma vacina", a qual deverá cumprir critérios indispensáveis, no plano europeu.

"Que seja [uma vacina] segura [e] que tenha uma eficácia efetiva para travar a Covid", disse relativamente aos testes que estão em curso, apontando ainda a etapa logística, "que nos permita chegar no mesmo dia a todos os países da Europa e a partir daí assegurar uma vacinação justa que assegura uma imunização global contra a Covid.

Ao longo dos próximos seis meses Portugal deverá também colocar em prática o plano de recuperação para a Europa, com base no Quadro Financeiro Plurianual e e no Fundo de Recuperação e Resiliência. Mas, para que aconteça a presidência alemã terá de "concluir com sucesso" todos os dossiers "muito difíceis" que estão em aberto.

"A conclusão das negociações do brexit, a aprovação definitiva no Conselho do próximo Quadro Financeiro Plurianual e o NextGenarationEU", são exemplos de dossier que António Costa quer ver fechados até ao final do ano, pela presidência alemã.

O caso particular da aprovação "global" do pacote de dinheiro europeu vai marcar as discussões da próxima cimeira europeia, depois de a Hungria e de a Polónia se recusarem a aprovar a parte relativa aos novos recursos próprios do orçamento da União, por discordarem que haja uma relação entre o cumprimento de regras do Estado de Direito e o desembolso de dinheiro europeu.

"Não há plano B que não seja aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o mecanismo de recuperação e resiliência no próximo Conselho de 10 e 11", afirmou António Costa, numa altura em que Angela Merkel, enquanto presidente de turno da União Europeia, negoceia uma forma de aproximar pontos de vistas.

Mas, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán e o chefe do governo polaco, Mateusz Morawiecki, já concertarem uma posição, e no mais recente encontro entre ambos confirmaram o veto. Orbán afirmou que "a proposta atual não é aceitável para a Hungria", e está alinhada com "a primazia da maioria e não do direito".

Consideram que o chamado instrumento do Estado de Direito, é contrário ao direito europeu e acham que esta questão deve ser separada do orçamento da UE e do pacote de recuperação, para que o impasse na questão se resolva.

No debate plenário que antecede a cimeira, o veto que bloqueia a aprovação do plano de recuperação foi o tema em destaque. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen sugeriu aos dois governos que se "têm dúvidas quanto à aplicação do direito comunitário, então, que recorram ao Tribunal de Justiça da União Europeia".

"É lá que se avaliam as regras comunitárias, não é à custa da economia de milhões de europeus", afirmou a presidente, no debate, em que os eurodeputados deixaram claro que não estão disponíveis para alterar a proposta que vincula o cumprimento do estado de direito ao desembolso de fundos comunitários.

No semestre em que Portugal assume a presidência rotativa da União Europeia, António Costa quer que os temas sociais sejam dominantes.

"Temos trabalhado em conjunto com a comissão que apresentará o plano de ação para o pilar social no próximo mês de abril e nós queremos organizar em 7 e 8 de maio uma cimeira informal [no Porto], com todos os parceiros sociais a nível europeu, com as instituições de forma a aprovarmos uma declaração sobre o desenvolvimento dos direitos sociais", afirmou.

No próximo dia 1 de janeiro Portugal assume pela quarta vez a presidência rotativa da União Europeia, com o compromisso de "trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global".

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