A sentença está cumprida, mas a defesa de Francisco Louçã quer a penalização de Pedro Frazão, deputado e vice-presidente do Chega, depois do atraso de mais de um mês na publicação do desmentido ordenado pelo tribunal. O valor que o deputado poderá ter de pagar é de 3700 euros.
Tudo começou com uma publicação no Twitter que foi considerada (e reconfirmada) pela justiça como "falsa e ofensiva do direito à honra" do fundador do Bloco de Esquerda. Nesse tweet, o deputado do Chega dizia que o fundador do Bloco de Esquerda teria recebido uma avença do BES e, como a TSF escrevia em novembro, "se a justiça não teve dúvidas em condenar Frazão, o problema ficou no cumprimento da sentença, que nunca aconteceu até agora".
No acórdão a que a TSF teve acesso à época, lia-se que "as publicações ordenadas ao réu na sentença proferida em 11/02/2022 e no acórdão proferido em 26/05/2022 deverão ser efetuadas na conta a que tem acesso na rede social Twitter através do link https://twitter.com/ODeputadoBanido ou em qualquer outra conta a que tenha acesso nessa rede social, no prazo de 5 dias, mas agora a contar da prolação deste acórdão".
Passado não só o prazo de cinco dias, que não foi cumprido, só a 11 de janeiro é que o deputado publicou no Twitter o desmentido, considerando agora a defesa de Louçã aplicar-se a sanção decretada na primeira sentença, ainda do Tribunal de Cascais, e que previa o pagamento de 100 euros por cada dia de incumprimento.
Contactado pela TSF, o deputado remeteu para a assessoria do partido por este caso ter contornos "totalmente políticos". Já a assessoria do Chega indicou que a sentença foi cumprida e desconhece a que se refere a defesa de Francisco Louçã.
