Presidente da República promulga Acordo Ortográfico

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o Acordo Ortográfico, que foi ratificado no Parlamento a 16 de Maio, indicou fonte oficial da presidência. Para além de Portugal, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já ratificaram este documento.

O Presidente da República promulgou o Acordo Ortográfico, que foi ratificado no Parlamento a 16 de Maio, indicou fonte da presidência da República à agência Lusa.

O Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico, cuja ratificação era essencial para a entrada em vigor do acordo, contou com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e de sete deputados do CDS-PP.

O PCP, o PEV e três deputados do CDS-PP (Paulo Portas, José Paulo Carvalho e Abel Baptista) abstiveram-se da votação, ao passo que três parlamentares do PSD (Henrique Freitas, Regina Bastos e Zita Seabra) e a socialista Matilde Sousa Franco abandonaram o hemiciclo antes da votação.

Por seu lado, o socialista Manuel Alegre, os centristas Nuno Melo e António Carlos Monteiro, bem como a ex-comunista Luísa Mesquita votaram contra.

O acordo assinado em 1990 e que prevê a possibilidade de adesão de Timor-Leste, que então não era estado soberano, foi até agora ratificado pelo Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, para além de Portugal.

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