O corte de dez por cento no trabalho extraordinário, o corte nas convenções com privados e o corte na contratação de médicos tarefeiros.
Em três despachos, o Ministério da Saúde aponta as metas a atingir já a começar em Setembro, antecipando assim o que tinha sido decidido pela "troika".
Na aplicação das medidas, o Governo admite que os hospitais possam recorrer a serviços externos e a médicos fora dos quadros, mas apenas por uma imperiosa necessidade e obedecendo a regras apertadas.
O trabalho extraordinário deve ser reduzido em dez por cento, o ano passado, custou ao Estado 200 milhões de euros. Além de serem menos solicitados, os médicos tarefeiros passam a receber menos 25 euros hora a não especialistas, e 30 à hora para médicos especialistas.
Os hospitais, determinam os despachos, devem esgotar a capacidade de usarem serviços de diagnósticos e de exames clínicos antes de recorrerem a privados.
O ministério conta poupar entre dez a 15 milhões de euros, por ano, mas obriga os hospitais a publicitar, em cada três meses, nas páginas da Internet, a quantidade de exames que foram feitos e os respectivos tempos de espera.
E, todos os meses, as administrações hospitalares são obrigadas a fazer um relatório a prestar contas.
Os três cortes essenciais são apenas as primeiras páginas de um longo livro de medidas de contenção. Ainda para Setembro, o Ministério da Saúde deve anunciar o aumento das taxas moderadoras e a revisão de isenções.
Até ao final do ano, deverá ainda concluir o processo de encerramento e fusões de hospitais.
Os cortes, publicados ontem (quinta-feira) em Diário da República, já tinham sido anunciados no passado fim-de-semana por Pedro Passos Coelho, na festa do PSD, no Algarve.
Esta é a segunda vez, este ano, que o scetor da Saúde sofre diminuições drásticas. O orçamento deste ano já prevê uma redução de gastos de 15 por cento, anunciados pela anterior ministra Ana Jorge.
