Hospitais

Médico do Serviço Nacional de Saúde recebeu 796 mil euros num ano

Uma auditoria do Tribunal de Contas detectou vários médicos com remunerações muito acima do ordenado-base. O médico que recebeu mais dinheiro em 2009 trabalhava no Algarve.

O caso de um médico do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio que teve uma remuneração de 796 mil euros em 2008 e 745 mil euros em 2009, ou seja, mais de 60 mil euros por mês, foi detectado por uma auditoria do Tribunal de Contas, a que a TSF teve acesso.

Este não é, no entanto, caso único de um médico que ganha várias vezes mais do que o ordenado-base, indica esta auditoria sobre as remunerações nas 42 unidades hospitalares públicas com o estatuto de Entidades Públicas Empresariais (EPE).

A auditoria, lida pela TSF, sublinha que este médico a trabalhar no Algarve teve a remuneração mais elevada detectada num hospital gerido como uma entidade pública empresarial.

O dinheiro ganho por este clínico naqueles dois anos ultrapassou em mais do dobro a recebida por todo o conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio composto por 5 membros. Em 2008 o médico recebeu 796 mil euros; em 2009 um pouco menos, 745 mil euros.

O nome do clínico em causa não surge identificado, mas a auditoria explica que se trata de um médico com a categoria de Chefe de Serviço em regime de dedicação exclusiva com o ordenado-base de 5 mil euros por mês.

Dinheiro a que foram adicionados mais ou menos 700 mil euros em cada um dos anos em remunerações adicionais, nomeadamente devido a produção extra no âmbito do Plano de Acesso à Cirurgia Oftalmológica, mas também por acréscimo de funções de direcção e rastreio de retinopatia diabética.

Os juízes do Tribunal de Contas sublinham que em sede de contraditório o presidente do conselho de administração do hospital nunca explicou as razões para remunerações tão elevadas.

Aliás, a auditoria explica que as remunerações elevadas de médicos não acontecem apenas no Algarve. Em todos os hospitais avaliados do sector empresarial público, os cinco médicos mais bem pagos recebem "manifestamente" mais do que os membros dos conselhos de administração.

Em 2009, último ano avaliado, esses 195 médicos mais bem pagos receberam 34 milhões de euros, ou seja, mais do dobro do que foi pago a todos os conselhos de administração das unidades de saúde EPE.

Para além do médico do Algarve, citado pelos juízes, existem um total de dez médicos que em 2009 receberam uma remuneração total que ficou entre os 250 mil e os 750 mil euros. Ou seja, muito acima dos respectivos ordenados base, nomeadamente devido a horas extraordinárias e a produção adicional. Quase todos são chefes de serviço. Cinco trabalham na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

O Tribunal de Contas explica ainda que está em curso uma outra auditoria às remunerações dos médicos dos estabelecimentos públicos que integram o Serviço Nacional de Saúde.

A auditoria a que a TSF teve acesso sobre o "Sistema remuneratório dos gestores hospitalares aos princípios e boas práticas de governação dos Hospitais EPE" aponta ainda inúmeros problemas à gestão dos hospitais públicos com o estatuto de Entidades Públicas Empresariais.

Os juízes dizem que falta informação fiável sobre as contas dos hospitais, mas também avaliação do desempenho dos gestores. Outro problema: continua por aplicar o Estatuto do Gestor Público aprovado há três anos e muitos hospitais não definiram limites para o uso de viaturas de serviço pelos conselhos de administração.