Adiado início do julgamento de portugueses implicados no Estado Islâmico

O início do julgamento transita para o dia 15 de setembro, já que decorre ainda o prazo para o arguido Cassimo Turé apresentar a contestação.

O início do julgamento dos portugueses ligados ao grupo extremista Estado Islâmico foi adiado para de 15 setembro, uma vez que decorre ainda o prazo para o arguido Cassimo Turé apresentar a contestação à acusação.

Cassim Turé, que reside em Londres, e que se encontra com Termo de Identidade em Residência na capital londrina, foi o único arguido a estar presente no Tribunal Criminal de Lisboa, juntamente com o principal arguido, Rómulo Costa, que está em prisão preventiva em Portugal desde 2019.

O coletivo de juízes entendeu que não poderia dar início à sessão do julgamento, uma vez que decorre ainda o prazo da contestação à acusação de Cassimo Turé e caso o fizesse isso constituía uma irregularidade, ao abrigo do Código do Processo Penal.

Além disso, a atual advogada de Cassimo Turé, Anabela Figueiredo, não prescindiu desse prazo, o que levou o tribunal coletivo a decidir o adiamento da sessão para a manhã do dia 15 de setembro.

Outro fator que pesou na decisão de adiar o julgamento está no facto de o arguido Cassimo Turé ter dito que pretendia depor ao longo do julgamento, mas que iria constituir um novo advogado a breve trecho.

Na curta sessão desta terça-feira, o tribunal decidiu ainda separar os processos dos restantes arguidos que se encontram em parte incerta ou em países terceiros e impossibilitados de estarem presentes.

O julgamento dos oito portugueses suspeitos de pertencerem à organização terrorista Estado Islâmico (EI) estava marcado para esta terça-feira no Tribunal Criminal de Lisboa, mas só um deles, Rómulo Costa, se encontra, desde junho de 2019, preso em Portugal.

Em causa estão os crimes de recrutamento, adesão e apoio à organização terrorista Estado Islâmico (EI) e financiamento ao terrorismo.

O processo agora em julgamento resultou de uma investigação de cooperação judiciária entre as autoridades portuguesas e britânicas, sendo que o arguido Rómulo Costa nega as acusações de terrorismo, admitindo apenas que falou com os irmãos/guerrilheiros por telefone para apurar se estavam bem e saber informações sobre outros familiares a viver em campos de refugiados, argumentos que não convenceram o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que mandou o caso para julgamento.

A acusação entende que todos os arguidos uniram esforços, recrutaram e financiaram de modo próprio o EI, apoiando a ida de cidadãos portugueses e britânicos para a Síria para combaterem ao lado dos jihadistas.

Segundo o Ministério Público, durante os seis anos da investigação (iniciada em 2013) "foi possível descrever e reconstruir, do ponto de vista criminal, mas também histórico e sociológico, a radicalização organizada desse grupo de cidadãos portugueses e a sua deslocalização para a Síria, com as suas mulheres e filhos, para integrarem as fileiras do EI.

Além de Rómulo Costa, são arguidos Nero Saraiva, Sadjo Turé, Edgar da Costa, Cleso da Costa, Fábio Poças e Sandro Marques (todos eles em paradeiro desconhecido) e Cassimo Turé (que vive no Reino Unido).

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