Administração mais moderna e "resiliente". Governo prepara abertura de mais lojas do cidadão

O Governo vai apresentar a estratégia de inovação aos dirigentes da Administração Pública, que aposta na formação dos funcionários do Estado.

A Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública para o período 2020-2023 está pronta a entrar em vigor. O documento vai ser publicado esta sexta-feira em Diário da República.

A estratégia foi preparada ao longo dos últimos meses e teve o contributo de funcionários de todas as áreas do Estado. O objetivo é tornar a administração mais moderna, eficaz e "resiliente", nas palavras da ministra da Modernização e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Entre as várias mudanças previstas, a ministra destaca a aposta na formação dos funcionários do Estado através de uma reestruturação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, também conhecida por INA. "A reestruturação é fundamental e imprescindível para a capacitação e os planos de formação sejam os mais adequados para aquilo que nós queremos para uma Administração Pública mais moderna", adianta.

A governante quer ainda que exista uma relação estreita entre a direção-geral e o ensino. "O INA foi um instituto público, neste momento é uma direção-geral. A nossa ideia é que ele possa evoluir e robustecer-se numa ligação próxima com a Administração Pública e com as universidades, para conseguir um papel mais ativo e ainda de maior qualidade, na capacitação de dirigentes e de trabalhadores que não são dirigentes, e na definição de políticas públicas na área da administração pública."

Além disto, o Governo vai também criar dois centros de competências para funcionários do Estado: um ao nível do planeamento, outro dedicado às relações internacionais.

"Estamos já a avançar com um centro de competências em andamento que vai ter um papel importante em breve. Vai ser constituído com muitos técnicos superiores que estão já em bolsa, no âmbito do recrutamento generalizado. Portanto, serão eles que vão dotar este centro de competências, que vai ter um papel importante nas políticas públicas nos próximos anos."

Alexandra Leitão lembra que as políticas públicas são fundamentais nesta fase de crise económica, não só na recuperação económica e social, mas também na execução dos fundos provenientes de Bruxelas.

A ministra insiste também no já anunciado projeto de portabilidade dos postos de trabalho que vai "permitir a alguém trabalhar numa Direção-Geral que tem sede em Lisboa mas fazê-lo a partir do interior".

Para os cidadãos e empresas que se relacionam com o Estado através da internet, Alexandra Leitão anuncia que o portal e-Portugal vai ser melhorado de modo a funcionar como uma loja do cidadão virtual.

"Vamos colocar uma tónica muito forte na criação de um interface único entre o Estado, os cidadãos e as empresas. Isto é: quando um cidadão numa empresa fala com o Estado, vai fazê-lo a partir de uma porta de entrada uniformizada. Vamos trabalhar na evolução do portal e-Portugal, para que se possa transforma numa loja do cidadão virtual. Ou seja, nós temos uma loja do cidadão física em que temos no mesmo sítio a segurança social, a administração tributária, cartão de cidadão, passaporte, e até alguns serviços privados. E vamos ter também um único portal em que as pessoas interagem com todos os serviços da Administração Pública."

Alexandra Leitão admite que está associado um investimento no software, mas que vai implicar "uma mudança de paradigma que vai facilitar essa porta de entrada virtual para a Administração".

A ministra adianta também que está prevista a abertura de mais seis lojas de cidadão até 2023, assim como um aumento do número de Espaços Cidadão e a diversificação das unidades móveis de apoio ao cidadão que percorrem as zonas de baixa densidade.

"A estratégia prevê a abertura de seis lojas do cidadão físicas no quadro da legislatura, aumentar em 25% os espaços do cidadão, que são os mais pequenos nas freguesias. E ainda diversificar o número de unidades móveis, que são carrinhas itinerantes que andam pelas zonas de baixa densidade, onde em vez de existir um espaço do cidadão fixo, percorrem determinas zonas do território, prestando os mesmos serviços numa lógica de mobilidade", anuncia.

A Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública assenta em quatro pilares: investir nas pessoas, desenvolver a gestão, explorar a tecnologia e reforçar a participação.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de