A ANA - Aeroportos de Portugal quer comprar ou alugar salinas para compensar as aves afetadas pelo novo aeroporto do Montijo que, neste momento, tem o estudo de impacto ambiental em consulta pública.
Os contactos com vários proprietários de salinas foram feitos em julho, depois dos pedidos de esclarecimento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enviados no início de junho, em resposta à primeira versão do estudo de impacto ambiental e pouco antes da entrega da sua versão final.
250 hectares afetados
O estudo calcula que 246,4 hectares de áreas de refúgio das aves serão perturbadas com o aeroporto, temendo-se o abandono da avifauna da zona, pelo que a meta é compensar com pelo menos 370 hectares de novas áreas de refúgio em salinas.
As salinas devem ser ecologicamente semelhantes àquelas que serão afetadas, com áreas de alimentação, e devem ficar longe das rotas aéreas.
A carta consultada pela TSF e enviada pela ANA aos proprietários para comprar ou alugar as salinas diz que, perante as conclusões do estudo de impacte ambiental do Aeroporto do Montijo, "será necessário implementar medidas de compensação face aos impactes significativos previstos para a avifauna estuarina".
Pelo menos duas entidades privadas e a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete já demonstraram disponibilidade para discutir a venda ou aluguer das salinas de que são proprietárias.
Impacto "muito significativo" sobre as aves
Sublinhando o impacto "muito significativo" sobre as aves do estuário do Tejo, a APA requereu, em junho, à ANA que apresentasse os contratos de promessa de compra e venda das salinas que prometia gerir para compensar as aves.
Na resposta enviada que consta do estudo de impacto ambiental, a ANA admite que é prematuro apresentar os contratos de promessa de compra e venda e sublinha que, ao contrário do que defende o parecer da APA, o impacto previsto para a avifauna do estuário do Tejo não é muito significativo para a generalidade das aves mas apenas para uma espécie, o fuselo , que representa 4% dos pássaros da zona.
Oito salinas identificadas
A ANA confirma, no entanto, que, por causa destas aves, pretende gerir por compra ou aluguer salinas e já iniciou contactos com câmaras municipais e proprietários públicos e privados para fazê-lo.
A empresa detalha que identificou oito salinas e um moinho de maré afastados da 'linha' de aterragem e descolagem dos aviões em vários concelhos da Margem Sul.
O estudo de impacto ambiental confirma que o aeroporto do Montijo afetará e destruirá locais de refúgio de aves do estuário, pelo que o objetivo da ANA é gerir as salinas que pretende comprar ou alugar para que se tornem mais atrativas para os pássaros, afastando-as dos aviões.
Especialista teme falsa compensação para as aves
O diretor-geral da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) refere, em declarações à TSF, que o estudo de impacto ambiental ainda está a ser analisado com atenção, mas defende, desde já, que "estamos, à primeira vista, perante uma falsa medida compensatória, pois são salinas que já estão protegidas e que não podem ser compensatórias de nada, podendo ser uma medida ilegal à luz da legislação comunitária ou nacional".
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves defende que, para compensar um dano, é necessário criar algo novo e não recorrer a algo que já hoje precisa de ser bem gerido, em nome das aves de uma zona protegida.
