Marcar pedido urgente pode levar três semanas. Aumentam atrasos para conseguir passaporte

Os pedidos de passaporte comum são encaminhados para as conservatórias e lojas de cidadão. Nestes locais, na maioria dos casos, também só há datas de agendamento de pedidos não urgentes a partir de outubro, ou seja, daqui a dois meses.

Estão a aumentar os atrasos para conseguir um passaporte. Só para agendar o pedido de um passaporte urgente, pode ser preciso esperar três semanas.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admite que esgotou a capacidade de resposta. Há cerca de um mês, o SEF avisou que as lojas nos aeroportos de Lisboa e do Porto só emitem passaportes urgentes e com marcação prévia, mas os pedidos têm sido tantos que, em média, a marcação demora três semanas.

A porta-voz do SEF explica ao Diário de Notícias e ao Jornal de Notícias, que, por dia, chegam perto de cem e-mails com pedido de agendamento para um passaporte urgente. Por isso, o SEF esgotou a capacidade de atendimento.

As lojas de passaportes que existem nos aeroportos de Lisboa e do Porto não atendem quem não tem urgência. Os pedidos de passaporte comum são, assim, encaminhados para as conservatórias e lojas de cidadão. Só que nestes locais, na maioria dos casos, só há datas de agendamento de pedidos não urgentes a partir de outubro, ou seja, daqui a dois meses.

A emissão e renovação de passaportes é uma das competências do SEF que vai ser transferida para o Instituto dos Registos e Notariado, quando o SEF for extinto.

As filas à porta das conservatórias já levaram o Ministério da Justiça a tomar medidas extraordinárias.

Já a partir de sábado, os balcões no Campus da Justiça, em Lisboa, vão estar abertos aos sábados, entre as 09h00 e as 15h00, para atender os cidadãos que não tenham feito agendamento. A medida vai estender-se até ao final de setembro.

Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, posicionou-se, em declarações à TSF: a pandemia não pode ser desculpa para os atrasos. "Esta é uma situação que, de alguma maneira, teve início com a pandemia. É que o SEF deixou de emitir passaportes nalguns departamentos e as próprias conservatórias não tiveram capacidade de resposta."

"Isto não pode acontecer. De todo. A pandemia não pode servir de desculpa. O cidadão, seja nacional ou estrangeiro, tem de ter acesso à sua documentação e de viagem com a rapidez necessária." Para Acácio Pereira, esta é uma situação "de anormalidade", da qual não tem memória. "Não me recordo de uma situação similar no Estado português, quer seja por parte do IRN, quer por parte do SEF", defende.

Acácio Pereira diz que tal não pode acontecer dadas as necessidades atuais de celeridade, "passando a ideia de que o SEF não tem capacidade de resposta".

* Atualizado às 11h00

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