Alentejo voltou a ser "dono" dos seus capotes

Vai ser anulado o registo que atribuía a exclusividade dos capotes alentejanos a um particular do Norte do país. A garantia é dada pela diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.

Há cerca de quatro meses os produtores das tradicionais vestes alentejanas recebiam notificações assinadas por um advogado de Penafiel dando conta de que os artigos que comercializavam tinham um novo dono. Os seculares capotes estavam agora registados no Instituto Português de Propriedade Industrial por alguém que reclamava para si os direitos exclusivos à imagem, garantindo ser o detentor dos desenhos e modelos.

"Continua tudo, felizmente, como antes. Os capotes, as capas e as samarras é um património de todos e, portanto, não pode ser apropriado por ninguém em particular", sublinha Ana Paula Amendoeira, assumindo ter caído por terra a declaração do registo que atribuía a exclusividade ao um engenheiro civil do Norte do país.

Mas ainda foi preciso contratar um advogado para avançar com o pedido de anulação do registo. "Notificámos o senhor para anular o pedido de registo no prazo de dez dias, findo o qual entraríamos com o pedido de nulidade. Ele respondeu que não iria fazer isso e recorremos ao advogado", relata a diretora regional de Cultura, acrescentando que foram levadas a cabo as diligências necessárias.

"Agora só aguardamos a decisão de anulação. O processo não está formalmente fechado, mas os nossos concidadãos do Alentejo, fabricantes e compradores podem ficar tranquilos. É como se não tivesse existido este episódio", acrescenta.

Ainda assim, perante a turbulência que atingiu os produtores de capotes ao receberam notificações - alguns admitiram julgar tratar-se de uma brincadeira - a diretora regional deixou um alerta ao Instituto Português de Propriedade Industrial.

"Eles têm que ter muita atenção quando têm estes pedidos e têm que consultar os organismos das áreas para nós darmos parecer", sugere, adjetivando o caso de "bastante desagradável".

Refere que se resolveu, porque o registo "era tão ridículo e tão absurdo, que não tinha como continuar". Contudo espera que "se tenha aprendido" com o erro. "Não que tenha havido algum tipo de alteração na legislação que regulamenta este tipo de pedidos, mas acho que há mais bom senso", conclui.

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