Oito associações juntam-se para denunciar que o mandato dado ao Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) vem continuar "erros anteriores" e desperdiçar a oportunidade para "consensos alargados sobre um projeto de âmbito nacional e estratégico".
O estudo para o qual o IMT lançou concurso público destina-se a "comparar apenas três soluções, o que inquina o processo e lhe retira o caráter" de avaliação ambiental estratégica, apontam.
Duas das soluções que devem ser avaliadas referem-se à construção de um novo aeroporto no Montijo, que as associações ambientais consideram inviável na avaliação de impacte ambiental e que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada reforçou na sentença que emitiu.
As oito entidades afirmam que o Executivo não tem "visão estratégica", ao não optar por uma ligação ferroviária ao projeto do novo aeroporto, referindo que "a ferrovia ganha preponderância na Europa" e que a solução de construir um novo aeroporto no Montijo, "ao qual o comboio nunca poderá chegar, é um anacronismo".
"Tal como existem um Plano Rodoviário Nacional e um Plano Ferroviário Nacional (este em auscultação), as organizações defendem que deve haver um Plano Aeroportuário Nacional, quer para passageiros quer para carga", salientam.
Uma avaliação ambiental estratégica deverá ser "verdadeiramente abrangente", defendem, e ser "coordenada e acompanhada permanentemente por uma comissão de especialistas de áreas diversas".
As associações (ZERO, ANP/WWF, FAPAS, Geota, LPN, Quercus, SPEA e SPECO) vão apelar ao Presidente da República, primeiro-ministro, Governo, partidos com representação parlamentar, autarcas e outras entidades com responsabilidade na matéria para estas reivindicações.
Governo rejeita que ligação ferroviária esteja excluída
Numa nota enviada à TSF, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação rejeita as acusações feitas pelas associações ambientalistas.
O ministério liderado por Pedro Nuno Santos começa por esclarecer que não está interessado em "reabrir a discussão em torno de um número indefinido de soluções para a região aeroportuária de Lisboa", mas assegura que a avaliação ambiental estratégica que está a ser preparada "respeitará todas as regras legais", funcionando como "instrumento de apoio à decisão final" do Governo.
A tutela contesta, contudo, as declarações dos ambientalistas sobre a ligação ferroviária ao Montijo, garantindo que tal hipótese "não está excluída à partida (...), ao contrário do que está a ser assumido".
Notícia atualizada às 10h01
