A associação ambientalista Zero e a Sociedade Portuguesa de Botânica lançam, esta quarta-feira, um apelo ao Governo para que aplique o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, uma ferramenta prevista em legislação de há quase 13 anos.
Entrevistado na TSF, Paulo Lucas, da associação Zero, explica que em causa está a criação de um "arquivo de informação sobre os valores naturais classificados e das espécies animais e vegetais que são consideradas ameaçadas de extinção".
"Na prática, significa que, com a publicação desta regulamentação, as espécies que estão ameaçadas de extinção passam a ter proteção legal - porque muitas, atualmente, não têm", esclarece.
O ambientalista refere que, com a entrada em vigor do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, "quaisquer ameaças que possam cair sobre estas espécies no terreno ou a sua destruição" passarão a constituir-se como uma "infração ambiental", podendo "ser punidas".
A associação Zero considera que já não há desculpas para que o cadastro não avance e apela ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, para que o aprove urgentemente.
"Pedimos ao sr. ministro do Ambiente e da Ação Climática, neste dia, que se empenhe na criação deste cadastro o mais rapidamente possível. Temos a obrigação de atuar e o Estado tem de o fazer, sob pena de virmos a assistir à extinção de algumas espécies nos próximos anos", alerta Paulo Lucas.
