Amnistia pede ao Governo que salvaguarde direitos humanos durante a pandemia

Organização está preocupada com os efeitos negativos nos grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças e imigrantes.

A Amnistia Internacional escreveu uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, a pedir ao Governo que salvaguarde os direitos humanos da população. Em causa estão os efeitos da pandemia que, segundo a organização, estão a afetar negativamente os grupos mais vulneráveis.

A diretora de Investigação e Advocacy da AI Portugal refere que, "sem surpresas", têm constatado que "os grupos mais vulneráveis, como os idosos, comunidades ciganas, pessoas em situação de sem-abrigo, mulheres e migrantes, têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia".

Ouvida pela TSF, Maria Lapa lembra que existem famílias que não têm condições para fazer confinamento domiciliário. "Temos famílias a dormir no chão, a dormirem em guarda-fatos para não infetarem os seus familiares. Sabemos que há muitas crianças que estão em vulnerabilidade acrescida, crianças de famílias mais frágeis, com uma estrutural familiar mais instável, que com o fecho das escolas perdem ali uma fonte de acompanhamento e atenção que têm junto dos professores e dos funcionários das escolas", alerta Maria Lapa, sublinhando ainda o aumento dos casos da violência doméstica e as condições dos imigrantes.

"Vimos na segunda vaga que houve um aumento nos números de casos de violência doméstica, portanto, preocupa-nos aquilo que poderá estar a acontecer agora. Sabemos também que os salários das mulheres foi o mais penalizado nesta pandemia. Nas questões económicas, os migrantes que muitos deles ficaram sem trabalho. Isto leva a mais situações de sem-abrigo", disse.

A Amnistia Internacional pede, por isso, a criação de um grupo de trabalho que aconselhe as tomadas de decisão do Governo no que diz respeito à implementação de novas medidas restritivas.

"Sugerimos a criação deste comité que essencialmente seria constituído por peritos em questões de direitos humanos, mas também por representantes destas comunidades mais vulneráveis, para garantir que os direitos humanos estão no centro da resposta do Governo à Covid-19", exige Maria Lapa.

Esta é a terceira vez que a Amnistia Internacional apela ao governo português que esteja atento aos direitos humanos durante a pandemia.

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