Alunos transgénero. Diretores dizem que "não são totós"

PS apresenta projeto de lei para que as escolas saibam o que fazer com alunos transgénero. Propostas incluem formas para detetar estes casos e uso das casas de banho.

PorNuno Guedes
© Leonel de Castro/Global Imagens

A Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas reage com surpresa ao projeto de lei do PS que pretende definir as medidas administrativas que as escolas devem adotar para garantir os direitos das crianças e jovens que não se identificam com o género que lhes foi atribuído à nascença.

Filinto Lima diz à TSF que "as escolas estão com tanto trabalho que não estavam à espera deste projeto, embora reconheçam que são medidas administrativas que temos de adotar" se forem aprovadas no Parlamento.

Reagindo à proposta do PS que prevê que as escolas "devem" ser proativas nestes casos, definindo "canais de comunicação e deteção", identificando um ou mais responsáveis com essa tarefa, o representante dos diretores sublinha que os políticos têm uma imagem que muitas vezes não é a mais correta daquilo que se passa nas escolas.

Ouça Filinto Lima

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"Estar escrito com esse pormenor era dispensável. Os diretores não são totós. As escolas são entidades de bem, sabem bem resolver estas situações. Às vezes quem faz a legislação pensa que somos totós e que será para aplicar a quem não está nas escolas diariamente. Era desnecessário esse pormenor requintado de como devemos atuar em relação aos tais canais de comunicação e deteção desses casos", refere Filinto Lima.

Filinto Lima critica o legislador

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Sobre a obrigação de as escolas garantirem que a criança ou jovem tem o direito a escolher a casa de banho ou balneário com que mais se identifica, "tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade", o diretor escolar pede, mais uma vez, "bom senso".

"É preciso ter em conta o bom senso dos diretores e nós sabemos muito bem como atuar nesses casos concretos. Deem às escolas autonomia para resolver essa situação. Quem faz as leis inventa os problemas", conclui Filinto Lima, para quem era dispensável definir regras para o uso das casas de banho e dos balneários pelos alunos transgénero.

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