APAV lamenta medidas "avulsas e pontuais" de apoio a vítimas de violência doméstica

João Lázaro acredita que a medida traduz "uma falta de visão dos legisladores e dos políticos".

PorTSF
© Pedro Granadeiro/Global Imagens (arquivo)

O presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), afirmou, em declarações à TSF, que é preciso conhecer melhor a proposta do Livre, que visa alargar o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica a quem seja atribuído o estatuto de vítima.

João Lázaro acredita, contudo, que todas as medidas que reforcem o apoio a vítimas de violência doméstica "são válidas e bem-vindas", mas "há que saber em que medida é que essa medida do alargamento do subsídio de desemprego se faz". Por isso, procura perceber se será "em termos quantitativos, de período ou de automatismo".

João Lázaro questiona moldes da proposta do Livre

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Apesar de referir que a medida é bem-vinda, o presidente da APAV também acredita que traduz "uma falta de visão dos legisladores e dos políticos", mais integrada "nas vítimas de crime e também das medidas que outras vítimas de outros crimes precisam para o reestabelecimento em termos de vida".

"Quando aparecem medidas, e muitas delas com boas intenções, são avulsas, pontuais e que esquecem uma visão mais integrada, alargada e holística de políticas públicas no que diz respeito ao apoio às vítimas de crime", conclui João Lázaro.

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A proposta do Livre alarga o subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica "a quem seja atribuído o estatuto de vítima", já a partir de 2022.

Também serão criadas majorações no âmbito do programa Emprego Interior + para trabalhadores que se demitam para acompanhar o cônjuge ou unido de facto que vá trabalhar para o interior do país.

Fica ainda contemplado um "programa de licenças para a formação" para quem queira melhorar as qualificações, "em articulação com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação, dando cumprimento do Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação, ouvidos os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social".

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