Capotes alentejanos passam a ter "dono", mas Estado já pediu anulação do registo

PorRoberto Dores
© Luís Branco/Global Imagens

Os artesãos que confecionam os tradicionais capotes alentejanos têm sido surpreendidos com cartas registadas, nas quais alguém reclama para si os direitos exclusivos à imagem dos capotes e samarras. A carta começou por ser encarada como uma brincadeira de mau gosto, mas o assunto já está a deixar o setor preocupado, levando a Direção Regional de Cultura do Alentejo a intervir para pedir a anulação do registo.

A carta que está a lançar o alarme entre os artesãos até começou por nem ser levada muito a sério. "No início até achámos que seria uma brincadeira de mau gosto, mas, como era uma carta registada e vinha com prazo de resposta, procurámos um advogado, que escreveu a esse senhor a explicar os nossos argumentos. Estamos todos reunidos a tentar resolver este absurdo", sublinha Rosária Grilo, que representa os capotes Alpedrinha em Santa Eulália, concelho de Elvas.

A notificação chegou a 19 de novembro. A carta é assinada por um advogado com escritório em Penafiel, que representa um engenheiro civil desta região. Rosária ficou a saber que os artigos que comercializa estão agora registados no Instituto Português de Propriedade Industrial. O cliente do advogado reclama para si os direitos exclusivos à imagem dos capotes e samarras, garantindo ser o detentor dos desenhos e modelos.

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O engenheiro civil afirma, contudo, que "privilegia uma resolução amigável deste assunto", mas Rosária Grilo só vê uma intenção nesta abertura para o diálogo: "Se ele apresenta os capotes como sendo dele, qualquer pessoa para os continuar a fazer terá de lhe dar uma comissão. Não estamos na disposição de fazer uma coisa dessas. O proprietário desta casa - José Alpedrinha - tem 85 anos e fez capotes a vida inteira", acrescenta. Aliás, já foi o pai de José que iniciou a produção dos capotes alentejanos em Santa Eulália.

Para Delfina Marques, dos Capotes Emotion, em Évora, quem pensou em registar a patente programou bem a data para reclamar os direitos de imagem. "Ele pediu a patente em março, quando estávamos em confinamento por causa da pandemia. Teve o concessão do registo no verão, mas é agora, em novembro, quando estamos a iniciar a nossa época alta, com a aproximação do natal e do inverno, que ele vem notificar-nos desta situação. É muito curioso", diz.

Porém, a diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, assume que o caso é "grave" e já acionou os mecanismos jurídicos para tentar travar este processo. Avança à TSF que está a realizar todas diligências tendo em vista a anulação da declaração do registo.

"Estamos a falar de elementos típicos de vestuário tradicional da nossa região. O registo do direito exclusivo para o comercializar é completamente anómalo", assinala a diretora, estando também a promover o processo de inscrição destas peças no Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial.

Ana Paula Amendoeira quer ir mais longe, para evitar novos episódios no futuro, tendo já iniciado contactos com várias entidades para tentar obter o registo de denominação de origem destas peças de vestuário com séculos de história. Recorde-se que os capotes começaram por ser traje de pastores, mas até os reis os usaram. Há anos voltaram a entrar na moda.

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