Presidente do IEFP demite-se após polémica sobre acumulação do subsídio de desemprego

Em causa está o subsídio de desemprego que Adelaide Franco recebeu entre março de 2020 e outubro de 2021, enquanto desempenhava atividades pontuais para a empresa que a tinha despedido em 2019 e da qual é sócia. O Governo já aceitou a demissão.

PorRui Cid
© José João Sá (arquivo)

O Governo aceitou a demissão da presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O jornal Negócios avança que Adelaide Franco pediu a demissão depois das dúvidas sobre o subsídio de desemprego que recebeu enquanto, ao mesmo tempo, desenvolvia atividades para a empresa que a tinha despedido. O caso foi investigado pelo Instituto da Segurança Social.

Não é conhecido o parecer do instituto, mas o Governo confirmou ao Negócios que aceitou o pedido de demissão da presidente do IEFP, depois de meses de polémica relacionada com o subsídio de desemprego.

Ouça aqui as explicações

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Em causa está o subsídio de desemprego que Adelaide Franco recebeu entre março de 2020 e outubro de 2021. Durante este período, Adelaide Franco desempenhou atividades pontuais para a Mindsetplus, a empresa que a tinha despedido em 2019, da qual é sócia, e que terá a filha como gerente.

O caso levantou dúvidas e várias críticas dos partidos políticos e dos parceiros sociais.

Em julho, dois meses depois de ter sido nomeada para a presidência do IEFP em regime de substituição, Adelaide Franco pediu um esclarecimento ao Instituto da Segurança Social. Prontificava-se a devolver os montantes do subsídio de desemprego se fossem considerados indevidos.

As conclusões ainda são desconhecidas, mas o jornal Negócios adianta esta sexta-feira que o parecer será negativo e o subsídio terá de ser devolvido.

Apesar da demissão, os parceiros sociais - que têm assento no conselho de administração do IEFP - pedem que o parecer seja tornado público.

Ao Negócios, José Cordeiro, da UGT, fala numa questão de transparência e da importância de se perceber se as regras se aplicam a todos da mesma maneira.

A polémica da acumulação do subsídio de desemprego da presidente do IEFP já tinha levado vários partidos da oposição a pedir explicações ao Governo. A demissão de Adelaide Franco foi aceite pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, no mesmo dia em que foi feito o pedido.

"É uma questão ética"

Rui Rocha, deputado dos liberais, afirma que o problema não é legal, é ético.

"Não creio que seja propriamente uma questão de ausência de legislação, parece-me que ela existe e pode ser melhorada e adiantada, se for o caso. É uma questão ética que nos coloca depois em todo o contexto que temos vivido. Acabámos de viver a situação de Sérgio Figueiredo, agora esta. Parece que há aqui uma clara dificuldade do PS e do Governo em interpretar aqui o que é o interesse público", explicou à TSF Rui Rocha.

O dirigente da Iniciativa Liberal sublinha ainda que é imperativo conhecer o parecer do Instituto da Segurança Social e que pretende ouvir tanto a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, como a própria Adelaide Franco.

"Quando a situação foi conhecida, fizemos um requerimento para que a ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social e a própria presidente do IEFP fossem ouvidas na Comissão de Trabalho e Segurança Social. Interviemos imediatamente, fizemos esses requerimentos, não prescindimos de ouvir a ministra e vamos manter porque achamos que há ainda muita coisa por esclarecer relativamente a essa questão. Vamos pedir esclarecimentos, quer sobre todo o processo, quer sobre o teor do parecer", acrescentou o deputado da IL.

Ouça as declarações de Rui Rocha à TSF

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