A associação ambientalista Zero não se mostra particularmente entusiasmada com as medidas da reforma de licenciamentos que será divulgada esta quarta-feira.
No primeiro pacote de simplificação de licenciamentos estão propostas como a eliminação da renovação da licença ambiental e a criação de um reporte ambiental único.
Em declarações à TSF, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, admite que ainda não conhece a fundo o diploma, mas aponta várias medidas arriscadas.
Simplificar as regras para a utilização de águas residuais "é um enorme retrocesso e um desastre ambiental", alerta. "É algo de impensável."
Para a Zero, o Simplex Ambiental traduz uma "visão de que o ambiente põe em causa a economia", que está ultrapassada: "Isto é uma visão de há 30 anos, impensável para um Governo que diz estar a trabalhar na sustentabilidade", condena Francisco Ferreira.
Francisco Ferreira teme um "desastre ambiental"
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O ambientalista lamenta que as indicações da associação não tenham sido tidas em conta, feito "exclusivamente "a pensar na economia e nas empresas.
Já o fim da obrigação dos edifícios terem instalações de gás é uma medida positiva, destaca Francisco Ferreira, promovendo a eletrificação.
A eliminação da licença ambiental para a produção de hidrogénio verde (a partir de fontes renováveis e da eletrólise da água), a simplificação radical das regras para a utilização de águas residuais (água para campos de golfe e rega de jardins, por exemplo) ou o fim da obrigação dos edifícios novos ou que sejam sujeitos a obras terem instalações de gás são algumas das medidas da reforma deste pacote.
O objetivo é "simplificar e eliminar encargos administrativos" e "promover a redução dos encargos e da complexidade que inibem a atividade empresarial e que tem impacto na produtividade", sublinhou esta quarta-feira o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.