O presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), afirmou, em declarações à TSF, que é preciso conhecer melhor a proposta do Livre, que visa alargar o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica a quem seja atribuído o estatuto de vítima.
João Lázaro acredita, contudo, que todas as medidas que reforcem o apoio a vítimas de violência doméstica "são válidas e bem-vindas", mas "há que saber em que medida é que essa medida do alargamento do subsídio de desemprego se faz". Por isso, procura perceber se será "em termos quantitativos, de período ou de automatismo".
Apesar de referir que a medida é bem-vinda, o presidente da APAV também acredita que traduz "uma falta de visão dos legisladores e dos políticos", mais integrada "nas vítimas de crime e também das medidas que outras vítimas de outros crimes precisam para o reestabelecimento em termos de vida".
"Quando aparecem medidas, e muitas delas com boas intenções, são avulsas, pontuais e que esquecem uma visão mais integrada, alargada e holística de políticas públicas no que diz respeito ao apoio às vítimas de crime", conclui João Lázaro.
A proposta do Livre alarga o subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica "a quem seja atribuído o estatuto de vítima", já a partir de 2022.
Também serão criadas majorações no âmbito do programa Emprego Interior + para trabalhadores que se demitam para acompanhar o cônjuge ou unido de facto que vá trabalhar para o interior do país.
Fica ainda contemplado um "programa de licenças para a formação" para quem queira melhorar as qualificações, "em articulação com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação, dando cumprimento do Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação, ouvidos os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social".
