Apenas oito mulheres vítimas de violência doméstica pediram apoio criado há um ano

O Instituto da Segurança Social, citado pelo Jornal de Notícias, adianta que os pedidos foram feitos por mulheres com idades entre os 35 e 62 anos, nos distritos de Lisboa, Porto, Coimbra e Vila Real.

O apoio para ajudar as vítimas de violência doméstica a reestruturar a vida em família foi criado há um ano, mas apenas oito mulheres o receberam. Os dados do Instituto da Segurança Social, citados pelo Jornal de Notícias, revelam que o apoio foi muito pouco utilizado.

O valor do subsídio depende dos rendimentos da vítima, mas, no mínimo, trata-se de 14 euros e 62 cêntimos por dia. A vítima tem também direito a 10 dias de licença para mudar de casa e reorganizar a vida familiar. Mas no primeiro ano desde a criação da medida apenas oito mulheres receberam o apoio.

O Instituto da Segurança Social, citado pelo Jornal de Notícias, adianta que os pedidos foram feitos por mulheres com idades entre os 35 e 62 anos, nos distritos de Lisboa, Porto, Coimbra e Vila Real.

A vítima tem de ser pró-ativa. Tem de preencher um formulário para pedir o apoio e ver reconhecido o estatuto de vítima, além de ter de provar que foi forçada a sair de casa.

As associações de apoio às vitimas de violência ouvidas pelo JN admitem que o facto de apenas oito mulheres terem recebido o apoio possa estar relacionado com o medo de represálias ou desconhecimento da medida.

O subsídio é também considerado insuficiente. Por exemplo, o valor mínimo para uma pessoa desempregada é de 146 euros.

Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), lamenta que a boa intenção de mudar a lei não tenha ajudado a maioria das vitimas de violência doméstica. O porta-voz da APAV adianta que o problema é conhecido pela própria Segurança Social, que está a tentar encontrar uma solução.

Notícia atualizada às 13h20

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