Apenas turistas de cinco países europeus não podem vir a Portugal a partir de segunda-feira

Abertura de portas a viagens não essenciais vai abranger não apenas os turistas britânicos.

Somente os europeus com origem na Croácia, Chipre, Lituânia, Países Baixos e Suécia não poderão fazer férias em Portugal a partir de segunda-feira, 17 de maio, data que marca uma nova fase do processo de desconfinamento.

Depois do anúncio esta sexta-feira, pelo Governo português, de que os britânicos seriam autorizados a voar para Portugal em férias já a partir de segunda-feira, os despachos e resolução do Conselho de Ministros publicados na noite de sexta-feira para sábado alargam mais as nacionalidades que podem viajar para Portugal a partir de segunda-feira.

A resolução do executivo detalha que apenas ficam limitadas a viagens por motivos essenciais (trabalho, estudo, reunião familiar, saúde ou razões humanitárias) aos viajantes com origem em países que integram a União Europeia com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, com base na informação prestada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

Um despacho do Governo, também publicado esta noite, detalha que em causa, com esta limitação, estarão, a partir de segunda-feira, na Europa, como estando acima desse limite, a Croácia, o Chipre, a Lituânia, os Países Baixos e a Suécia.

Além dos passageiros de voos originários dos países que integram a União Europeia e Reino Unido, também os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) que apresentem uma taxa de incidência de infeção por SARS-CoV-2 inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, podem realizar, a partir do dia 17 de maio, todo o tipo de viagens para Portugal, incluindo viagens não essenciais, acrescenta o ministério da Administração interna num comunicado enviado às redações esta manhã.

O Governo mantém, contudo, que independentemente do motivo da viagem "as companhias aéreas só devem permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, de comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque".

As companhias aéreas têm de verificar "a existência do referido teste no momento da partida, sem prejuízo de verificação aleatória, à chegada a território nacional continental, por parte da Polícia de Segurança Pública ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)".

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