Apoio aos ucranianos. Serviço criado pela Ordem dos Notários já recebeu centenas de pedidos

A plataforma foi criada há uma semana e os serviços são gratuitos. À TSF, o bastonário da Ordem dos Notários explica que há pessoas que saíram da Ucrânia sem documentos. Nestes casos, é emitido um certificado de identidade. Jorge Batista Silva sublinha o apoio "fundamental" da embaixada ucraniana.

Centenas de ucranianos já pediram ajuda a Portugal para sair do país. Há uma semana, a Ordem dos Notários criou uma plataforma com serviços gratuitos para ajudar todos os que decidam fugir da guerra. Os serviços são gratuitos e contam a colaboração de notários de vários países europeus, assim como de tradutores.

Em declarações à TSF, Jorge Batista Silva, bastonário da Ordem dos Notários, diz que muitas pessoas saíram da Ucrânia sem documentos e explica o que acontece nestes casos.

"Por um lado temos reencaminhado aqueles casos em que as pessoas não têm de todo documentos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Existe a possibilidade de fazermos um certificado de identidade, que é um documento que já tinha caído em desuso, mas que se pode emitir. Mas nestes casos em que não há documentos de todo, o melhor é encaminhar para o MNE e, depois, junto da embaixada da Ucrânia, conseguir resolver o problema. Depois há aqueles casos ainda mais extremos de mães que tinham acabado de lar à luz, fugiram com os filhos da maternidade e nem sequer certidão de nascimento têm e para essas também será fundamental ter o apoio da embaixada ucraniana."

O bastonário da Ordem dos Notários adianta que, neste momento, têm disponíveis três serviços para ajudar os ucranianos que querem sair do país.

"Um são as autorizações de viagem para menores, que têm a ver com menores que estão retidos na Ucrânia, e que precisam de sair da Ucrânia, precisam de autorizações para entrarem noutros países e poderem circular pela União Europeia até Portugal e que estamos a enviar em formato digital. Outro documento também bastante comum para circularem no espaço Schengen são as cartas convite. Têm sido bastante úteis para poderem sair da Ucrânia e continuarem a circular dentro do espaço Schengen sem qualquer tipo de restrição", afirma, reforçando ainda a importância do serviço de tradução, feito "conjuntamente com vários notários".

A plataforma criada pela Ordem dos Notários está disponível aqui.

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