Após chumbo do TC, PJ avalia peso dos metadados nas investigações

O diretor nacional da Polícia Judiciária chamou os responsáveis dos vários departamentos para uma reunião de urgência para analisarem as consequências da decisão, que pode levar à anulação de milhares de processos.

A Polícia Judiciária (PJ) está a passar a pente fino todos os inquéritos que utilizaram metadados. Depois de mais um chumbo do Tribunal Constitucional à lei que regula os dados das comunicações, a Judiciária quer perceber que peso real tem esta informação nas investigações em curso.

O Diário de Notícias escreve que Luís Neves, diretor nacional da PJ, chamou os responsáveis dos vários departamentos para uma reunião de urgência na sede da PJ para analisarem as consequências da decisão, que pode levar à anulação de milhares de processos.

Luís Neves, citado pelo jornal, reconhece que ainda não tem um número exato de processos que podem cair devido à decisão do Palácio Raton. O diretor da PJ sublinha que terão de ser vistos caso a caso, mas adianta que há muitos inquéritos onde a prova pode ser obtida de outra forma, sem recurso aos metadados.

Da reunião, refere o DN, saiu a ordem para que os processos sejam analisados, tendo em conta a necessidade, ou não, dos metadados para a obtenção de prova. O jornal escreve também que foi emitido um despacho para que as informações requeridas aos tribunais estejam ao abrigo da lei que permite às operadoras guardarem as informações dos respetivos clientes durante seis meses.

Entretanto, o PSD já apresentou uma proposta para contornar a decisão do Tribunal Constitucional. Os sociais-democratas sugerem que os metadados sejam armazenados durante 12 semanas, período que alguns especialistas, citados pelo DN, consideram ser demasiado curto, na medida em que, muitas vezes, e tendo em conta as organizações criminosas, só se conseguem identificar os suspeitos passado algum tempo.

A inconstitucionalidade da Lei dos Metadados está a provocar um terramoto na investigação policial.

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