A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) apresentou esta terça-feira à ministra Elvira Fortunato as prioridades para a legislatura, que incluem a criação de uma carreira docente e mudanças na avaliação dos centros de investigação.
Na primeira reunião com a nova ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a associação que representa as instituições privadas levou quatro reivindicações sobre docentes, estudantes estrangeiros e investigação.
A APESP refere em comunicado que estão em causa questões prioritárias para reforçar a qualidade e competitividade internacional daquele setor.
Quanto à carreira, a associação defende a criação de um regime de contratação e carreira docente e de investigação, recordando que a medida está prevista desde 1989, e saiu da reunião satisfeita: ficou acertada com a ministra Elvira Fortunato a criação de uma comissão de trabalho que possa concretizar a medida.
Da parte dos alunos, a APESP destaca a internacionalização das instituições e defende, por um lado, o fim da quota limite de 30% de estudantes estrangeiros e, por outro, a possibilidade de reconhecer diplomas e graus estrangeiros.
"Entendemos que nas instituições da nossa natureza, que não somos financiados pelo Orçamento do Estado, somos financiados pela nossa atividade de uma forma direta, não tem sentido impor quotas", disse António Almeida-Dias à TSF.
Os alunos internacionais são "importantes para a demografia" para as instituições "tendo em conta a demografia que temos e a redução do número de alunos nacionais".
A associação pede também que o novo executivo altere a forma de avaliação da qualidade científica dos centros de investigação realizada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, separando-a do financiamento público desses centros.
Isto porque, segundo a APESP, existe atualmente um "problema crónico de subavaliação" das classificações devido à necessidade de as ratear em virtude do financiamento que dizem ser limitado.
"A senhora ministra, que é uma cientista com reputação mundial, ficou a saber que a APESP não reivindica nada que não exista nos países mais avançados da Europa e do mundo", disse o presidente António Almeida-Dias, citado em comunicado.
Ainda segundo os representantes das instituições privadas, aquele setor continua impedido de reconhecer a universidades estrangeiras os mesmos graus que ele próprio pode atribuir. Para o presidente da APESP, trata-se de "uma situação de desigualdade que deve ser corrigida rapidamente".
No mesmo comunicado, António Almeida-Dias reiterou ainda a disponibilidade da associação para trabalhar para um ensino superior privado "forte e respeitado", ao lado de um ensino superior público igualmente forte, com o objetivo de "desenvolver um ensino superior plural, aberto e com dimensão internacional".
