Atendimento a vítimas de violência doméstica chega a todo o país este ano

O procedimento, dotado de 902 mil euros, tem como objetivo reforçar a "cobertura nacional do atendimento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica".

A rede de atendimento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica vai cobrir a totalidade do país durante o primeiro semestre do ano, disse esta sexta-feira a ministra de Estado e da Presidência, em Ponte de Lima.

"O concurso que abriu em janeiro e que termina em março já vai permitir cobrir todo o país, durante o primeiro semestre deste ano", afirmou Mariana Vieira da Silva.

A governante falava aos jornalistas, em Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, no final da sessão de assinatura de dois protocolos de Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, com a Comunidade Intermunicipal (CIM) Alto Minho.

Mariana Vieira da Silva referia-se ao concurso lançado, em janeiro pela secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade. O procedimento, dotado de 902 mil euros, tem como objetivo reforçar a "cobertura nacional do atendimento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica". Trata-se de uma iniciativa enquadrada no POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

Segundo Mariana Vieira da Silva, atualmente "são 218 os concelhos integrados na rede, com estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica", o que, disse, representa "uma cobertura de 71% do território nacional".

"Na legislatura anterior alargámos a 48 concelhos e temos hoje 140 casas abrigo e acolhimento de emergência, com 853 vagas para vítimas de violência doméstica."

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, que acompanhou a ministra na sessão realizada na sede da CIM do Alto Minho, adiantou que as zonas "a norte do distrito de Coimbra, algumas zonas de Trás-os-Montes e alguns focos em torno do grande Porto", não se encontram dotadas destas respostas.

Os protocolos assinados esta sexta-feira na CIM do Alto Minho envolvem os dez municípios da região, duas organizações não-governamentais especializadas, o Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo e o Centro Social e Paroquial de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, bem como vários organismos da administração pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social.

Os acordos assinados esta sexta-feira integram-se "na nova geração de protocolos promovidos pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade". A parceria "vai permitir criar e potenciar a rede local, com o intuito de combater o flagelo da violência doméstica e de género".

Presente na sessão, o presidente da CIM do Alto Minho e da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, sublinhou a importância do "trabalho conjunto" que vai ser realizado por "municípios, movimento associativo e entidades públicas" para combater um "flagelo da sociedade".

"Acredito que dentro de um ano, e após este trabalho conjunto, vamos poder dizer que demos um passo em frente para eliminar este flagelo da nossa sociedade e um fator que nos empobrece", destacou o autarca socialista.

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