Acusação conclui que desde 2014 todos sabiam dos perigos na estrada de Borba

Autarcas conheciam risco e nunca fecharam a estrada afetada pela derrocada em 2018. Empresa também sabia do perigo e nem monitorizou o talude que ruiu.

A acusação do Ministério Público defende que a instabilidade nas duas pedreiras onde aconteceu a derrocada que matou cinco pessoas, em novembro de 2018, estava evidenciada sistematicamente para todos os arguidos ao longo dos anos e assinalada nos estudos, relatórios, memorandos, informações e reuniões.

Cada um dos arguidos conhecia o que se passava, diz a acusação a que a TSF teve acesso, com destaque para uma reunião ocorrida a 20 de novembro de 2014 na Câmara Municipal de Borba.

Já nesta reunião, quatro anos antes do acidente, se falou da problemática e do risco de colapso e desmoronamento da Estrada Municipal.

Colocou-se, de forma expressa, nesse encontro, a necessidade de interditar a circulação naquela estrada, algo que nunca chegou a acontecer.

Autarquia devia ter fechado estrada

A probabilidade de deslizamento da estrada era "elevada" e já existia a noção que podia ter "graves consequências".

O presidente da câmara e um vereador são acusados por terem a competência de zelar pelas condições de circulação rodoviária e segurança nas vias sob tutela do município de Borba. Os dois podiam e deviam ter cortado a EN255 sobretudo na "iminência" de graves acidentes ou catástrofes.

Empresa nem monitorizou risco

Do lado da empresa dona da pedreira esta tinha a obrigação de garantir as condições de segurança dos trabalhadores, nomeadamente parando a extração da pedra para minimizar os riscos.

No entanto, apesar do risco que conhecia a empresa continuou a trabalhar e nem tentou monitorizar a estabilidade do talude que viria a ruir.

No dia do acidente estavam 10 trabalhadores na pedreira, violando a lei e vários regulamentos de segurança, sendo que dois trabalhadores acabariam por morrer.

O Ministério Público defende que se sabia que existia uma situação grave e de perigo para os trabalhadores da pedreira tendo em conta a a elevada possibilidade de serem atingidos por uma eventual derrocada que ocorresse nesse talude.

Os oito acusados

Em conclusão, o presidente da Câmara Municipal de Borba acaba por ser um dos oito acusados pelo Ministério Público.

António Anselmo é acusado de ter incorrido na prática, como autor, em concurso real, de cinco crimes de homicídio, tal como o vereador Joaquim Espanhol.

Segundo a acusação, consultada pela TSF, entre os restantes acusados estão o antigo Diretor Regional de Economia do Alentejo, a ex-chefe da Divisão dos Recursos Geológicos, o Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras na Direção-Geral de Energia e Geologia e o Diretor de Serviços na Direção de Serviços da Industria e Recursos Geológicos.

Como os autarcas, todos são acusados pelos mesmos cinco crimes de homicídio.

Há ainda um engenheiro da pedreira acusado de 10 crimes de violação de regras de segurança e a empresa dona da pedreira, a ALA de Almeida Limitada, acusada do mesmo número e tipo de crimes.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, já disse que não se demite do cargo indo agora preparar a defesa.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de