"Autarquias criam obstáculos à transferência de competências", defende presidente da ANAFRE

Num balanço de dois anos como presidente Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso diz que por causa da pandemia continuam a receber muitos pedidos de ajuda e tiveram que reinventar-se.

Num balanço destes dois anos, o presidente da ANAFRE diz que a pandemia obrigou as freguesias a reinventarem-se. "São dois anos marcados pela pandemia, que nos fez mudar a forma de atuar, de estar com as populações, de reagir rapidamente a situações de desconforto. Desde março de 2020 até hoje, posso garantir que o apoio dado no âmbito social mais do que duplicou. Nos últimos tempos os pedidos de ajuda têm crescido, as comissões sociais das freguesias atuam na hora e se alguém vai ficar, por exemplo, sem energia elétrica, atuamos na hora."

O Presidente da ANAFRE lamenta que muitos municípios continuem a resistir à transferência de competências das autarquias para as freguesias. Jorge Veloso diz que o processo está muito atrasado. "O caminho tem sido muito lento, neste momento devíamos ter pelo menos duas mil freguesias com atos de transferência de competências, mas estamos em metade. Estamos convencidos que com os novos autarcas neste início do ano mais municípios vão assinar com as freguesias a transferência de competência, para que até abril possa haver um bom crescimento."

Jorge Veloso diz que a resistência de algumas autarquias tem sido o principal fator de atraso deste processo. "Houve sempre, por parte dos municípios, a criação de obstáculos para que este processo andasse, mas a lei é para cumprir e não compreendo como é que há municípios que ainda pensam que as freguesias não têm capacidades."

O tema da regionalização voltou a estar em destaque com a campanha para as legislativas. O presidente da ANAFRE defende que "a descentralização é um passo importante".

Há dois anos como presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso sublinha que falta um objetivo: "Olhar para o estatuto do eleitor local, o ​​​​​​​poder local democraticamente eleito tem que ver reconhecida a sua importância na gestão autárquica dos seus territórios e das suas populações."

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