Autarquias gastam em educação o dobro do que o Estado atribui

No caso da área metropolitana do Porto corresponde a mais 138%. Já no caso de Grande Lisboa o valor ultrapassa os 360%.

As Câmaras Municipais estão a gastar em educação o dobro das verbas que o Estado dá. Esta é a conclusão de um inquérito da Associação Nacional de Municípios, citado pelo Jornal de Notícias, que mostra que a maioria dos municípios gastou com educação mais de metade do fundo estatal atribuído pelo governo. As autarquias acusam o governo de calcular em baixa o valor a atribuir.

Em 2020, mais de 180 municípios gastaram com educação 160 milhões de euros a mais do que os cerca de 100 milhões que receberam do Estado. O excesso corresponde a 155% de gastos a mais do fundo social disponível aos municípios.

No caso da área metropolitana do Porto corresponde a mais 138%. Já no caso de Grande Lisboa o valor ultrapassa os 360%.

De acordo com o Jornal de Notícias, a associação acusa o governo de estar a fazer as contas por baixo nos últimos anos e de não cumprir os mínimos. Este ano, chegaram menos 50 milhões e, em 2020, foram menos 35 milhões. Já em 2019 foram menos 17 milhões.

Depois de várias queixas de autarcas sobre incumprimentos da lei de finanças locais, a ministra do modernização do estado e da administração pública decidiu criar um grupo de trabalho, mas ainda não houve grandes resultados.

Os autarcas apontam o dedo às Finanças, sublinhando que a falta de comparência do ministério de João Leão tem obrigado ao prolongamento do grupo de trabalho por mais seis meses.

Os municípios falam de um agravamento do problema no interior do país onde as autarquias têm mais gastos para transportar os alunos.

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