Autópsia de Rendeiro em Portugal? "Qualquer pedido que chegue será apreciado"

A garantia foi dada pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.

A Procuradora-Geral da República (PGR) esclareceu esta quinta-feira que qualquer pedido que chegue ao Ministério Público para a realização de uma autópsia em Portugal ao corpo do ex-banqueiro João Rendeiro será apreciado.

"Qualquer pedido que chegue será apreciado", disse Lucília Gago ao ser questionada pelos jornalistas sobre o pedido da família de João Rendeiro para que seja realizada uma autópsia em Lisboa, por suspeitas de que possa haver crime relacionado com a morte do antigo presidente do BPP numa prisão da África do Sul.

A PGR, que falava à saída do Seminário "Crianças Vítimas de Abuso Sexual: Conhecer Mais para Agir Melhor", ainda foi questionada sobre se a realização da autópsia em Portugal está, ou não, dependente de autorização expressa do MP para o efeito, mas não deu resposta à dúvida levantada.

Entretanto, a família de João Rendeiro pediu na quarta-feira ao Instituto Nacional de Medicina Legal para fazer uma autópsia ao corpo do ex-banqueiro, que chega na sexta-feira de manhã a Lisboa proveniente da África do Sul, disse hoje a advogada da viúva.

Em declarações à Lusa, Inês Montalvo referiu não ter recebido ainda a resposta do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) a confirmar o deferimento do pedido e justificou a necessidade da autópsia por considerar que há "vários indícios de que se tratou de um crime".

A advogada de Maria de Jesus Rendeiro (viúva) disse que a família não teve informação oficial sobre a realização da primeira autópsia nem dos resultados da mesma, efetuada na morgue de Pinetown (Durban), pelo que considera que "esta será a primeira autópsia".

"Esta é uma questão importante para a família, que pretende esclarecer se a morte resultou de um crime", afirmou Inês Montalvo, acrescentando que existe uma "suspeita genérica" de homicídio e que "esta é a última oportunidade que a família tem para esclarecer o sucedido".

A advogada indicou ainda que a prisão de Westville, onde João Rendeiro estava detido desde dezembro de 2021, "era muito violenta" e as informações de que o antigo presidente do BPP "foi ameaçado de morte várias vezes".

Argumentou que "as condições de lugar e de modo" em que ocorreu a morte de João Rendeiro, em Durban, "são as menos prováveis" para configurar um suicídio.

A retirada do corpo da morgue estatal sul-africana em Pinetown, subúrbios de Durban, onde permaneceu mais de duas semanas, ocorreu na tarde de sexta-feira e a transferência para Joanesburgo decorreu no dia seguinte, conduzida pelas autoridades portuguesas na África do Sul.

João Rendeiro, de 69 anos, foi encontrado morto no dia 12 de maio e deveria ser presente em tribunal na manhã seguinte.

O antigo presidente do BPP estava detido na África do Sul desde 11 de dezembro de 2021 a aguardar extradição, após três meses de fuga à justiça portuguesa para não cumprir pena em Portugal.

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