Dos quase três mil reclusos libertados devido à Covid-19 apenas 300 tiveram de voltar às cadeias

A maior parte dos reclusos cumpriu as regras necessárias para beneficiar das libertações.

A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) faz um balanço "muito positivo" da medida que foi implementada para evitar a propagação da pandemia e que permitiu a saída de reclusos das cadeias portuguesas. Segundo dados da DGRSP, no total, foram abrangidas mais de 2 700 pessoas e a maioria respeitou as condições impostas para beneficiar desse regime, apenas 307 voltaram aos estabelecimentos prisionais por terem cometido novos crimes ou por incumprimento das regras de libertação.

Entre 11 de abril de 2020 e 31 de março de 2021, cerca de 1 800 reclusos obtiveram perdão da pena por terem sido condenados a um máximo de dois anos de cadeia, ou por faltar menos de dois anos para cumprir a pena.

Num regime menos aberto, 896 pessoas tiveram uma licença de saída de 45 dias, uma vez que têm mais de dois anos de cadeia por cumprir, mas já gozaram previamente de, pelo menos, uma licença de saída temporária. Desses reclusos, 15 optaram por regressar voluntariamente antes do fim da licença de 45 dias e 13 presos não quiseram voltar a sair depois desse período.

Há ainda o registo de 14 indultos, que foram concedidos a pessoas com 65 ou mais anos de idade e com uma "doença física ou psíquica, ou de um grau de autonomia incompatível com a normal permanência em meio prisional, no contexto desta pandemia".

Um ano depois da aprovação da lei que permitiu retirar reclusos das cadeias, a DGRSP considera "muito positiva" a aprovação desse regime, uma vez que o retorno de reclusos libertados ao sistema prisional é reduzido, o que "permitiu libertar espaços de alojamento nos estabelecimentos prisionais para isolar e acompanhar clinicamente os reclusos que, nalguns estabelecimentos prisionais, estiveram positivos à Covid-19".

A entidade que gere as cadeias acrescenta ainda que a medida é "um importante fator de reinserção social e de manutenção dos laços afetivos".

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