"Bem caro e seletivo." BE defende criação de um serviço nacional de justiça

Para o deputado José Manuel Pureza, a justiça em Portugal é muito seletiva e pouco acessível a uma parte importante da população.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, afirmou em entrevista ao programa Em Alta Voz, da TSF, que o sistema judicial não assegura os direitos fundamentais de todos os cidadãos. Em reação, José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, considera que a questão levantada pelo presidente do sindicato dos juízes é o principal problema da justiça em Portugal e defende que, tal como o Serviço Nacional de Saúde, devia ser um verdadeiro serviço público, garantido a todos.

"Temos em Portugal uma justiça que continua a ser um bem caro, seletivo e cada vez mais colonizado por quem tem meios económicos. Em Portugal devia haver um serviço nacional de justiça como existe um Serviço Nacional de Saúde ou uma escola pública. Serviço público, efetivamente universal, com redução das taxas de justiça, custas judiciais e, ao mesmo tempo, revisão da tabela dos honorários dos advogados que trabalham no âmbito do apoio judiciário, no serviço de acesso ao direito e aos tribunais", explicou à TSF José Manuel Pureza.

Para o deputado, a justiça em Portugal é muito seletiva e pouco acessível a uma parte importante da população.

"Nem sequer concebem a hipótese de recorrer a tribunal porque sabem que vai ser uma via-sacra e fonte de despesa enorme. Portanto, a justiça não é efetiva para a maioria das pessoas", acrescentou o deputado do BE.

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