Câmara de Lisboa, Metro e quem fazia a obra. Todos tiveram culpas no abatimento do teto do metro

Autarquia, através da sua Sociedade de Reabilitação Urbana, não enviou o projeto do canal de Metro a quem planeou a obra, mas havia elementos para evitar o acidente.

Está concluído o relatório ao abatimento do teto no túnel do metro sobre um comboio que circulava na Praça de Espanha, em Lisboa, num acidente que causou quatro feridos em setembro de 2020 e que foi provocado pelas obras que decorriam à superfície na empreitada de construção do Parque Urbano da Praça de Espanha.

A averiguação foi feita por uma Comissão de Inquérito criada por despacho do presidente do município, com elementos da Ordem dos Engenheiros, da Câmara Municipal de Lisboa e do Metropolitano de Lisboa.

A responsabilidade final é distribuída pelas várias entidades envolvidas - dono da obra (Sociedade de Reabilitação Urbana/Câmara Municipal de Lisboa), o Metropolitano de Lisboa, o projetista, o revisor do projeto, o empreiteiro e a fiscalização. Isto, no que respeita ao traçado e altimetria do túnel do Metropolitano.

O relatório diz que a autarquia, através da sua Sociedade de Reabilitação Urbana, não enviou o projeto do canal de Metro a quem planeou a obra, nem alertou para os riscos que existiam. Por outro lado, quem gere o metropolitano não fez qualquer alerta e quem projetou, fiscalizou e fez a obra não teve os cuidados que devia.

À Sociedade de Reabilitação Urbana, uma entidade da autarquia, é apontada a responsabilidade de não ter enviado ao projetista o projeto do canal do Metro, de 1973, que, "apesar de não corresponder à realidade, permitiria alertar sobre a proximidade do túnel" que acabou por ser 'furado' pelas obras do parque urbano da Praça de Espanha.

Mesmo assim, segundo o relatório, o revisor do projeto e o empreiteiro tinham elementos que permitiam ter evitado o acidente.

Por outro lado, o empreiteiro não pediu mais dado pois "não considerou relevante saber a posição relativa do canal", nem teve "cuidados especiais na demolição da zona sobre o Metro e não tinha acompanhamento visual durante a demolição" da zona do acidente.

Do lado da fiscalização a principal falha foi não pedir medidas especiais para esta fase da obra nem a ter acompanhado visualmente.

Em resumo, o relatório responsabiliza o Metropolitano de Lisboa por não ter alertado para os cuidados a ter durante a obra, na análise que fez ao projeto e durante o acompanhamento da intervenção.

A Sociedade de Reabilitação Urbana podia ter feito sondagens e alertado o empreiteiro para os cuidados que devia ter, tal como o projetista, o revisor e a fiscalização. Finalmente, o empreiteiro, "não tendo informações sobre as cotas, podia ter feito sondagens e ter adotado mais cuidados na demolição".

A terminar, a Comissão de Inquérito faz várias recomendações, incluindo que em obras "que tenham interferência com infraestruturas enterradas" devem ser feitos, "na fase de projeto", levantamentos com sondagens, e que nas zonas de potenciais conflitos com infraestruturas enterradas, os empreiteiros devem ter particulares cuidados quando usam técnicas de escavação e demolição de elementos.

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