Caravana de funcionários judiciais visita tribunais do país para ver condições de trabalho

António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, alerta para a necessidade "de obras profundas".

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) arranca na quarta-feira com uma caravana de seis carros a percorrer todos os tribunais do país para fazer "uma radiografia das condições de trabalho", foi esta quarta-feira divulgado.

A operação "Caravana da Justiça", como é apelidada pelo sindicato, culmina a 15 de outubro com a entrega no parlamento de um relatório sobre as situações observadas, "dando a conhecer as condições de trabalho de uma classe esquecida na Justiça e na Assembleia da República", dizem em comunicado no qual lembram também que ainda não viram o seu estatuto aprovado, o único em falta no setor.

"Escutar de cada trabalhador o diagnóstico da sua própria carreira, recolher informação exaustiva sobre as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça, tanto a nível de instalações, equipamentos e segurança, bem como ao nível de recursos humanos existentes e inexistentes", são os objetivos da iniciativa.

O sindicato acrescenta que o documento final terá cada um dos testemunhos de vida dos Oficiais de Justiça, os seus percursos de vida, as suas dificuldades no dia-a-dia, as suas preocupações e anseios, e o desejo de serem respeitados e olhados com "olhos de ver" pela tutela.

Em declarações à TSF, António Marçal explica que vão percorrer o país, visitar os tribunais e falar com os oficiais de justiça para recolher informação e fazer um diagnóstico.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem, no entanto, uma ideia do que vai encontrar e alerta para a necessidade "de obras profundas", dado que há edifícios que "são autênticos fornos no verão e câmaras frigoríficas durante o inverno". Segundo António Marçal há "coberturas que exigem intervenção urgente" e há também "tribunais que funcionam em edifícios de habitação e centros comerciais com rendas exorbitantes que são um autêntico escândalo".

Há edifícios sem condições e falta de oficiais de justiça. O presidente do sindicato dá o exemplo de Sintra, em que "se todos os procuradores da secção especializada de violência doméstica quiserem fazer diligências da parte da manhã, não podem fazer porque não têm oficiais de justiça que os possam assegurar nessas diligências".

A informação recolhida será entregue ao presidente da Assembleia da República, em 15 de outubro, data em que se prevê que ocorra também a entrega pelo Governo da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022.

Na passagem pelos tribunais serão entregues vários formulários, entre os quais um sobre o estado dos serviços, onde se descrevem os edifícios, seja ao nível do estado de conservação, acessibilidades, secretarias, gabinetes, salas, segurança, limpeza, o equipamento informático e outros.

Outro formulário aborda o estado dos recursos humanos, designadamente quanto a faixa etária, habilitações, género, categorias profissionais, baixas de longa duração e défice nas colocações.

Estes formulários contêm dados que caracterizam os núcleos e foram pensados para serem preenchidos pelos delegados sindicais do SFJ, numa recolha de informação com muitos pormenores.

O sindicato recorda ainda que a reunião inicial para negociação do Estatuto está marcada para 29 de outubro, devendo esta iniciativa estar concluída cerca de duas semanas antes.

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