Casos de escravatura. "Os agricultores são muitas vezes vítimas, não responsáveis por essas situações"

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses garante que "não são as grandes explorações que estão envolvidas neste tráfico de seres humanos" e que à semelhança do tráfico de droga, este "crime", deve ser tratado "com polícia e com o combate ao crime puro e duro".

O presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) rejeita o envolvimento de grandes explorações agrícolas nos casos de escravatura que vieram a público. Na última semana, foi noticiado o caso dos trabalhadores migrantes que viviam em condições sub-humanas, alguns em condições de escravatura, em grandes explorações do sul do país.

Na entrevista Em Alta Voz desta semana, Eduardo Oliveira e Sousa garante que, em muitos casos, os agricultores "são vítimas" destas situações e "são até surpreendidos muitas vezes por estarem envolvidos sem saberem".

"Não são as grandes explorações que estão envolvidas neste tráfico. O tráfico de seres humanos é uma coisa abominável e há de ser semelhante ao tráfico de droga feito por organizações que são criminosas. Portanto, isto é uma área que tem que ver com polícia e com o combate ao crime puro e duro. Os agricultores, muitas vezes, são vítimas, não são responsáveis por essas situações e são até surpreendidos muitas vezes por estarem envolvidos sem saberem. Os de cariz mais profissional, aqueles agricultores que têm uma atividade que está relacionada com o mercado internacional, quase que diria que não há nenhum que possa ser encontrado ligado a este tipo de fenómeno", refere o presidente da CAP.

Eduardo Oliveira e Sousa assume, nesta entrevista, que "a CAP não tem a veleidade de poder representar a totalidade dos agricultores" e que são, precisamente, esses casos, de profissionais que não estão associados a qualquer organização - que abrem portas a esses casos.

"Há muitos agricultores que não são associados de coisa nenhuma, nem da CAP, nem de nenhuma outra organização, e é exatamente aí que ocorrem estas situações. Além das eventuais surpresas, porque pode haver agricultores que, por desconhecimento das regras, se envolvam em situações em que acabam por ser apanhados nessa malha sem saberem. A maior parte desses trabalhadores envolvidos neste tráfico de seres humanos são pessoas que vêm trabalhar angariadas pelos tais traficantes que depois os "oferecem" a pessoas que precisam de uma determinada tarefa feita por pouco tempo. Mas é uma malha muito bem organizada, são empresas que mudam de nome com muita facilidade, os trabalhadores mudam constantemente, há uma complexidade brutal no controlo destas situações" , explica Eduardo Oliveira e Sousa.

Na entrevista TSF/DN, o presidente da CAP afirma que os agricultores "que são verdadeiramente profissionais têm cuidados e não correm riscos" e apela à investigação destas situações de escravatura: "E bom que sejam descobertos, que quem os traz seja punido, assim como quem os utiliza de forma consciente. Porque também acredito que haja mão criminosa na utilização de algumas destas pessoas. Mas a CAP não tem nada que ver com isto - é um assunto totalmente à margem da CAP. Nestas matérias, a CAP está envolvida na parte contrária, ou seja, a ajudar os agricultores a terem acesso a mão-de-obra em que, mesmo que os trabalhadores sejam imigrantes, venham em condições perfeitamente conhecidas."

Eduardo Oliveira e Sousa dá um exemplo de um projeto-piloto recente que envolve 400 trabalhadores que são angariados pelo IEFP de Marrocos e a CAP: "Quando os trabalhadores vêm já têm a viagem paga, o sítio onde vão ficar, têm os direitos sociais que estão associados aos contratos e a garantia de que são devidamente remunerados. Caso assim não aconteça, as empresas agrícolas que os contratam ficam responsáveis pelos seus direitos e pagamento de despesas."

O cenário é oposto ao que classifica como "uma rede marginal" como a que foi descoberta - e que "tem de ser combatida e vem denegrir o setor".

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