O presidente do Conselho Economico e Social (CES), Francisco Assis, está este fim de semana em Paris para acompanhar os trabalhos do "Conseil Économique, Social et Environnemental", e assim ficar a conhecer o funcionamento da experiência francesa das "assembleias de cidadãos".
A iniciativa tem sido repetida em vários países europeus e pode passar a fazer parte das orientações políticas da União Europeia, para a relação entre os Estados e dos cidadãos, num esforço de maior participação.
Em França, as reuniões juntam um grupo sorteado de 185 pessoas, bem como diversas personalidades da sociedade, como filósofos ou técnicos especializados. A ideia é fazer uma reflexão sobre um determinado tema, neste caso o "Fim da Vida", a pedido do Presidente francês, Emmanuel Macron.
Ouvido pela TSF, Francisco Assis diz que estas discussões podem ser uma ajuda para os decisores políticos. "É chamada democracia deliberativa."
"Isto não é visto em nenhuma circunstância como uma alternativa à democracia representativa (...) mas visa de alguma forma, em relação a determinados assuntos, promover uma discussão menos apaixonada, uma discussão baseada numa informação muito profunda, de modo a que se possam daí retirar algumas conclusões, em aberto, que depois poderão ser a base de tomadas de decisões políticas para aqueles a quem compete esse poder de decisão."
Para já, não se prevê que uma experiência do género possa acontecer Portugal, mas o presidente do CES acredita que no futuro seria benéfico para o país.
"Creio que, se porventura alguma vez decidimos avançar por experiências dessa natureza, o CES seria a entidade com melhores condições para acolher e promover uma iniciativa desta natureza", aponta Francisco Assis.
"A democracia é um regime de experimentação constante. O que caracteriza precisamente a democracia em relação a outros regimes é a abertura para este processo de experimentação de novas soluções", lembra. "Estamos sempre a falar da crise das democracias representativas, da progressiva distância entre representantes e representados, não podemos fechar a abordagem de outras perspetivas que possam contribuir para melhorar a qualidade da nossa vida democrática."
Em Lisboa, Carlos Moedas criou no último ano, o conselho de cidadãos, que analisa propostas de participação da sociedade civil na gestão da cidade, por exemplo, na área dos transportes.
