Cinco arguidos vão a julgamento no caso dos confrontos no bairro da Jamaica

Agente é acusado de ofensas à integridade física simples. Moradores respondem pelo crime de resistência e por crimes de ameaça, injúria e ofensas à integridade física qualificada.

Cinco arguidos vão a julgamento no caso dos desacatos no bairro da Jamaica, no Seixal. O juízo de instrução criminal do Seixal decidiu levar a julgamento quatro moradores e um elemento da PSP, uma decisão que segue integralmente a posição do Ministério Público.

O agente da PSP é acusado de ofensas à integridade física simples e os quatro moradores do bairro da Jamaica vão responder pelo crime de resistência e por crimes de ameaça, injúria e ofensas à integridade física qualificada.

O MP relata que pelas 7h de 20 de janeiro de 2019 foi solicitada a comparência da polícia na Rua 25 de Abril, Vale de Chícharos, Bairro da Jamaica, freguesia de Amora, na sequência de um telefonema para o 112 a dar conta de desacatos, com agressões e mais de 20 pessoas presentes.

Entre 15 a 30 minutos depois chegaram ao local dois agentes da PSP da Esquadra da Cruz de Pau e uma Equipa de Intervenção Rápida composta por um chefe e seis polícias.

A moradora que fez o telefonema para o 112 dirigiu-se à carrinha da PSP e identificou um dos arguidos como o responsável pelas agressões. Com vista à sua identificação, o chefe da PSP e mais três polícias acompanharam-na até um café "onde tinha ocorrido a contenda", mas o jovem recusou-se a acompanhar os polícias a fim de ser identificado.

"A arguida Higina Coxi, apercebendo-se que os agentes da PSP insistiram que Flávio Coxi os acompanhasse, intrometeu-se gritando 'o meu irmão não' e, seguidamente, desferiu uma bofetada na face do chefe (da PSP), empurrou o agente Ádamo Santos e iniciou discussão com Leonella dos Santos, culpando-a pela presença da polícia no local", descreve a acusação.

Ao "percecionarem que os ânimos se tinham exaltado e que um dos agentes havia sido agredido", os restantes polícias saíram das viaturas e formaram um perímetro de segurança.

O MP conta que, "nessas circunstâncias, o arguido Hortêncio Coxi, com o intuito de alcançar os irmãos, os arguidos Higina Coxi e Flávio Coxi, que se encontravam a ser abordados pelos agentes da PSP, investiu o seu corpo contra os corpos" de dois dos agentes, os quais o advertiram e o afastaram com as mãos.

A acusação acrescenta que, "determinado a atravessar o perímetro de segurança", o arguido Hortêncio Coxi "muniu-se de pedras que se encontravam no chão e arremessou as mesmas na direção dos agentes, acertando com uma pedra na perna direita" de um dos polícias, e "com uma outra na face do agente Tiago Trindade", o único PSP acusado pelo MP.

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